Título: Transporte é o campeão de investimentos no PAC
Autor: Lu Aiko Otta
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/01/2008, Economia, p. B11

Dos R$ 4,5 bilhões pagos pelos ministérios dentro do programa, mais da metade foi aplicada pela pasta; duplicação de estradas é destaque

O Ministério dos Transportes foi o principal executor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, segundo levantamento do Ministério do Planejamento. Dos R$ 4,5 bilhões em despesas concluídas e pagas por todos os ministérios, mais da metade, ou R$ 2,8 bilhões, foi gasta sob responsabilidade da pasta.

O valor, porém, é baixo se comparado ao total reservado no Orçamento de 2007 para obras em transportes: R$ 8,1 bilhões. Na prática, o ministério conseguiu usar 34,5% do que poderia,incluindo projetos do Orçamento de 2007 e o pagamento de despesas contratadas nos anos anteriores.

A maior parte das verbas, R$ 7,6 bilhões, não foi gasta mas já está reservada (empenhada) para pagar serviços e mercadorias cuja compra já foi contratada pelos ministérios.

O balanço do PAC na área de rodovias mostra que, no ano passado, foram concluídas duas obras: a duplicação da BR-060, entre Brasília (DF) e Anápolis (GO), e a duplicação da BR-050, entre Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais.

Além disso, foram restaurados 6.609 quilômetros de estradas federais em todo o País e instalada sinalização em mais 9.000 km.

Há outros 23 trechos de rodovias federais com obras, entre elas a duplicação da BR-101, no Nordeste e no Sul do País, e a construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro. Também consta a construção do Trecho Sul do Rodoanel paulista, uma obra de 61,5 km.

AEROPORTOS

Os dados do Ministério do Planejamento mostram que os Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente foram os mais ágeis em usar a parcela dos recursos do PAC a eles reservada. Ambos gastaram 100% das verbas. No caso da Defesa, o dinheiro foi usado para obras em aeroportos.

Em 2007 foram concluídas obras como a ampliação dos terminais de passageiros de Santos Dumont (RJ) e de Congonhas (SP).

O aeroporto paulista também teve suas pistas auxiliar e principal reformadas. Segundo o balanço do PAC, já foram feitas 80% das obras no terminal de passageiros do aeroporto de Boa Vista (RR). O terminal de cargas do aeroporto de Fortaleza, no Ceará, está com 85% do trabalho executado.

Já o Ministério das Cidades, que teve o segundo maior orçamento (R$ 3,7 bilhões), conseguiu gastar apenas R$ 603 milhões. O restante está em fase de contratação de obras, que envolvem a construção de conjuntos habitacionais, obras de saneamento, despoluição de bacias, construção de metrôs e corredores de ônibus e a universalização dos serviços de energia elétrica.

As principais obras previstas para este ano são a urbanização das favelas do Complexo do Alemão, no Rio, e a despoluição das represas Billings e Guarapiranga, em São Paulo.

Os projetos dessa pasta estão atrasados porque foram selecionados a partir de uma negociação com prefeitos e governadores que só terminou em setembro do ano passado. Só a partir daquele mês começaram os preparativos para contratar os projetos.

Agora, os técnicos do ministério correm contra o tempo para assinar os contratos até o dia 30 de junho. Pela lei eleitoral, o governo não pode repassar verbas a obras que começarem após essa data.

SÃO FRANCISCO

Outra pasta que tinha muitos recursos e encontrou dificuldade em usá-los no ano passado foi o da Integração Nacional, onde a principal obra é a polêmica integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional. Dos R$ 2,3 bilhões disponíveis, apenas R$ 299 milhões foram pagos aos fornecedores de mercadorias e serviços.

O restante está empenhado para obras em fase de contratação ou execução. O balanço do PAC mostra que estão em andamento obras como a construção das barragens de Tucutu e Areias, ambas em Pernambuco, além do açude Orós-Feiticeiro, no Ceará.

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