Título: Para especialistas, mudança demora
Autor: Darcie, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2008, Nacional, p. A6
Reforma tributária não viria agora e meta seria cobrir rombo da CPMF
A volta da reforma tributária à pauta do governo não traz muito ânimo para especialistas. O consultor Clóvis Panzarini vê, na melhor das hipóteses, uma reforma acontecendo daqui a 3 anos ou mais, iniciada pelo que chama de ¿projeto-cavalo¿, que carregue a nova CPMF. ¿Agora a reforma não sai. O governo, primeiro, quer repor a CPMF e depois propor que tudo se resolva logo, como um pacote. Demoraria 3 ou 4 anos para entrar em vigor¿, avalia.
A lentidão, segundo ele, viria de dois lados: dos conflitos entre União, Estados e municípios quanto à partilha da arrecadação, e da dificuldade de implantar um novo sistema. ¿Com um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no destino, seria preciso adotar novos mecanismos de fiscalização, como aduanas em cada fronteira estadual.¿
Resolver o conflito de interesses em torno do ICMS seria, então, o primeiro passo da reforma, a contragosto dos Estados exportadores e os mais propensos à guerra fiscal. ¿Se o ICMS for cobrado na origem, São Paulo perde 15% de sua arrecadação. É um rodoanel por ano.¿
Secretário da Receita Federal no governo FHC, Everardo Maciel também lamenta o nó federativo, mas não acha que desatá-lo seja o primeiro passo. ¿Não sei o que é a reforma. Só vejo idéias exóticas, propostas de reformas gerais.¿ Ele discorda da idéia de reforma como uma virada brusca, que pretenda resolver os problemas tributários de uma só vez. ¿A realidade econômica muda e as soluções têm que acompanhá-la.¿
A proposta da criação de dois IVAs não o agrada. Everardo a considera um disparate que pode trazer sérios problemas sociais, pois seria impossível equilibrar seus componentes. ¿Não se pode taxar todos os setores com o mesmo PIS, Cofins e IPI. Comércio e serviços sairiam prejudicados¿, argumenta.
As perspectivas de reforma também não animam o economista Raul Velloso. Segundo ele, uma reforma concreta custa dinheiro e, a curto prazo, a situação pode assustar. ¿O problema é a obtenção de recursos. Reforma tributária requer cortes de arrecadação e o governo não quer isso agora¿, afirma, lembrando o cenário internacional turbulento e o fim da CPMF.
A manutenção da proposta de reforma na pauta, para Velloso, seria apenas uma maneira de o Planalto se mostrar interessado e ativo na questão. ¿Vai continuar na pauta para dizer que se está tentando fazer alguma coisa. Não consigo ver a reforma acontecendo.¿