Título: Extinção de suplentes ganha força no Senado
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/01/2008, Nacional, p. A11

Perspectiva de o filho de Lobão assumir vaga aumentou pressão por alterações nas regras

Rosa Costa

Os senadores finalmente devem atender aos apelos da sociedade e livrar o Senado da figura do suplente. A iniciativa ganhou força com a perspectiva de a vaga do senador Edison Lobão (PMDB-MA), nomeado ministro de Minas e Energia, ser ocupada por seu filho e suplente, Edison Lobão Filho (DEM-MA). Além de ser novato na política e ter como credencial o fato de ser filho do eleito, Lobão Filho está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeitas de falsificar documentos e de enriquecer ilicitamente.

Aos que alegam que senadores titulares tampouco estão livres desse tipo de suspeita, o relator do substitutivo que propõe mudanças nas regras da suplência, Demóstenes Torres (DEM-GO), lembra que no caso dos eleitos pelo menos foi dado ao eleitor o direito de escolha: ¿Se o eleitor se identificar com alguém com ficha questionável, paciência! Fica a chance de remediar na próxima eleição¿, alegou. ¿Já o suplente é um impostor, não raro parente ou financiador do candidato¿, criticou.

PRESSÃO POPULAR

Coube a Demóstenes a tarefa de consolidar num substitutivo as nove propostas de emenda constitucional apresentadas sobre o tema. O texto recebeu pedido de vista coletivo e será retomado em fevereiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), acha difícil que o Senado consiga chegar a um consenso, mas ainda assim entende que o assunto não pode continuar engavetado: ¿Há uma demanda muito grande da população para mudar a prática atual¿, disse.

A Constituição é lacônica ao tratar do tema. Limita-se a estabelecer: ¿Cada senador será eleito com dois suplentes.¿ Os suplentes assumem em casos de vacância de qualquer tipo, mesmo naqueles em que tenha havido combinação prévia do titular com o substituto. Nesses casos, o mais comum é que o titular, depois de alegar problema de saúde ou assunto particular, se afaste e ceda o lugar ao suplente. O eleitor em nenhum momento é consultado.

Empenhado em mudar a lei, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) aponta as três principais razões que orientam a escolha de suplentes por candidatos mal-intencionados: um cidadão rico que financiou a campanha, um parente próximo ou alguém que facilita a negociação para formar uma coligação partidária. ¿São excrescências que não se justificam¿, critica. ¿O certo é que não podemos mais adiar isso. Que cada um assuma uma posição e responda por ela¿, defendeu. O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), concorda que não dá mais para adiar a solução: ¿O Senado está sendo muito cobrado. Temos de encontrar uma solução para o problema.¿

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