Título: Equador quer reduzir ganho de petroleiras
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/01/2008, Economia, p. B7

Rafael Correa chegou a falar em pagar US$ 10 por barril produzido; Petrobrás produz 10 mil barris por dia no país

O governo do Equador quer reduzir substancialmente o ganho das petroleiras que operam no país, em uma renegociação de contratos que deve ser concluída em até 45 dias. Em seu programa de rádio, no sábado, o presidente Rafael Correa chegou a falar em pagar US$ 10 por barril produzido em campos equatorianos, mesmo que as cotações internacionais estejam em torno dos US$ 90 por barril. A Petrobrás produz uma média de 10 mil barris por dia no país vizinho.

Às companhias que não se recusarem a migrar para novos contratos, Correa deixou duas opções: a manutenção dos contratos atuais, com taxação de 99% sobre ¿ganhos extraordinários¿, ou a saída do país.

¿Queremos ir a esses contratos de serviços especiais, que se chamam prestação de serviços, onde pagaremos US$ 10 por cada barril contabilizado, renegociando obviamente. O resto é para nós, que somos os donos dos recursos¿, afirmou Correa.

Procurado pelo Estado, o ministro de Energia e Minas equatoriano, Galo Chiriboga, não foi encontrado para comentar o valor anunciado pelo presidente. Sua assessoria informou que os contratos ainda estão em negociações e não há valores definidos. A exemplo do que ocorreu na Venezuela e na Bolívia, Correa assumiu o governo com a renegociação dos contratos petroleiros como uma de suas bandeiras.

Como primeira medida, elevou para 50% os impostos sobre o setor. No ano passado, criou uma taxação de 99% sobre a receita obtida com a venda do petróleo acima dos valores vigentes à época da assinatura dos contratos, ou cerca de US$ 20 por barril. Nos últimos meses, o governo vem se encontrando com as companhias para discutir os contratos.

Segundo o modelo proposto, a produção pertence à estatal local Petroecuador, que paga às companhias privadas pelo serviço de operação dos campos. ¿Se não estão contentes, não há problema, aqui não queremos estressar ninguém. Quanto gastaram em investimentos? Se foi US$ 200 milhões, daremos seus US$ 200 milhões e que se vão, que a Petroecuador operará o campo. Mas não permitiremos, compatriotas, que sigam levando em peso nosso petróleo¿, afirmou o presidente, segundo texto publicado no site do governo. Segundo o diário La Hora, Chiriboga deu um prazo de 45 dias para um acordo.

No programa, Correa voltou a criticar o modelo de abertura do setor de petróleo no país. Ele disse que, nos anos 70, de cada 100 barris produzidos, 15 ficavam com a concessionária e 85 com o Equador. ¿Hoje, é o contrário, praticamente levam 85 e nos deixam 15¿, afirmou, acusando pelas mudanças a ¿voracidade neoliberal¿ e a ¿voracidade das máfias de sempre¿.

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