Título: Pelo menos 3 ministros usam assessor como titular de despesas
Autor: Filgueiras, Sonia; Filho, Expedito
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2008, Nacional, p. A5

Segurança, chefe de cerimonial e funcionário de gabinete usam cartão para pagar contas de Tarso, Rezende e Costa

Além dos ministros que gastam muito e até fazem compras irregulares, pelo menos três outros auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva usam cartões corporativos para pagar despesas de viagem, mas adotam um recurso que impede a conferência imediata dos gastos. São eles Tarso Genro (Justiça), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Hélio Costa (Comunicações), que tiveram despesas de viagem em 2007 pagas com cartões em nome de assessores.

Levantamento do Estado no Portal Transparência, site oficial administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), revela que o segurança Marcelo Andrei paga as contas de Tarso e a chefe do cerimonial do Ministério de Ciência e Tecnologia, Liney Toledo, é a titular do cartão do ministro Sérgio Rezende. No caso de Hélio Costa, o cartão está no nome de Francisco Cavalcante, funcionário de seu gabinete.

Ao longo de 2007, Liney pagou R$ 15.194,97 em despesas de viagem de Rezende com o cartão corporativo. Na prestação de contas estão gastos com táxi, hotéis e saques em espécie. Procurada pela reportagem do Estado, a assessora informou que todas as despesas são relacionadas exclusivamente às viagens de trabalho do ministro e são atestadas pela chefia de gabinete do ministério. Pela função que exerce, a chefe de cerimonial sempre acompanha Rezende em seus périplos oficiais. ¿Assim ele não fica esperando em filas e balcões¿, explicou.

O ministro confirmou que o cartão está em nome de Liney para evitar que, na pressa de uma agenda apertada e concorrida, o poder público acabe pagando por despesas indevidas. A chefe do cerimonial teria a incumbência de conferir as contas detalhadamente, o que exigiria um tempo nem sempre disponível a um ministro de Estado.

CONTAS

O segurança Marcelo Andrei pagou R$ 4.042 de despesas de Tarso Genro ao longo de 2007. Os gastos do ministro se resumiram ao pagamento de contas em hotéis durante viagens oficiais para vários Estados - entre eles, o Rio Grande do Sul, seu reduto eleitoral. Nesse bolo, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, estariam também despesas realizadas pelo próprio Andrei.

Já o ministro Hélio Costa optou por disponibilizar o cartão para pequenas despesas do gabinete. Para financiar as viagens oficiais, o funcionário do gabinete Francisco Cavalcante faz pequenos saques e repassa o dinheiro ao ministro. No ano passado, foram R$ 1.918 com despesas de viagem - R$ 1.175 em espécie e o restante faturado.

No caso dos ministros Orlando Silva (Esporte), Reinhold Stephanes (Agricultura), Altemir Gregolin (Pesca), Maltilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), os cartões estão nos nomes dos respectivos ministros. Assim, no Portal Transparência, fica mais fácil identificar a origem de seus gastos.

A utilização de assessores não é ilegal - está prevista no decreto que regulamenta o pagamento de diárias. O Ministério da Justiça alega que a prática foi adotada após consulta ao setor administrativo e sustenta que a divulgação das despesas detalhadas pelo Portal Transparência assegura o acesso e o controle pelos órgãos fiscalizadores.

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