Título: EUA recorrem e arrastam disputa sobre subsídio na OMC
Autor: Vialli, Andrea ; Conceição, Ana
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/02/2008, Economia, p. B3

De olho nas eleições, Casa Branca tenta agradar produtores de algodão

Jamil Chade

Em pleno processo de definição dos candidatos às eleições americanas, a Casa Branca tenta convencer os Estados do sul de que o Partido Republicano não abandonará os produtores de algodão. Ontem, Washington recorreu da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que, a pedido do Brasil, condenou os subsídios ilegais.

Com isso, os Estados Unidos conseguem pelo menos duas coisas: dão um sinal político em apoio aos produtores e ainda arrastam a disputa com o Brasil por mais alguns meses. Uma reunião estava marcada para amanhã em Genebra para adotar a condenação, o que abriria caminho para que o Brasil pudesse pensar em retaliar os Estados Unidos. Mas, com a apelação, o encontro foi cancelado.

A guerra entre os dois países já dura cinco anos, sem nenhum resultado concreto na redução dos subsídios, apesar das inúmeras derrotas dos americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores de algodão. Distribuindo volumes bilionários, os americanos acabavam distorcendo os preços internacionais do produto, ferindo a competitividade e deprimindo os preços do algodão em vários mercados.

O Itamaraty entrou com um processo na OMC e a entidade acabou acatando a posição do Brasil, exigindo que os americanos reformassem seus programas de ajuda. Dois anos depois, Washington não fez as modificações e continua dando os subsídios ilegais. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999, o que explicaria a competitividade das exportações americanas.

O Brasil iniciou então um segundo caso, para provar que a determinação da OMC não havia sido respeitada. A entidade máxima do comércio internacional mais uma vez condenou os EUA.

Washington argumentou ontem que os árbitros estariam equivocados, e pediu que todo o caso fosse revisto. Para a Casa Branca, a legislação do país já está de acordo com as leis internacionais.

Nos Estados Unidos, o lobby dos produtores de algodão é considerado um dos mais eficientes. Na nova lei agrícola americana que regula os subsídios até 2011, o setor praticamente conseguiu garantir recursos federais sem nenhuma redução. As doações do setor aos candidatos à presidência americana são também freqüentes. Apenas nas últimas eleições, o National Cotton Council destinou US$ 300 mil a diferentes candidatos.

Com a apelação, a OMC iniciará agora um novo processo, que deve durar mais três meses. Só depois disso é que o Brasil poderá pedir o direito de retaliação.

O Itamaraty chegou a pedir para retaliar os americanos em US$ 4 bilhões. Mas acabou fazendo um acordo com a Casa Branca. De um lado, o Brasil evitaria aplicar as sanções. De outro, Washington prometia retirar as distorções. Mas isso nunca ocorreu, e os americanos apenas ganharam tempo.

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