Título: UE quer antecipar relatório de vistoria
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2008, Economia, p. B6

Para fonte do governo, mudança sinaliza disposição de negociar

A União Européia (UE) pediu ontem ao governo brasileiro que antecipe para o dia 5 o envio do relatório preenchido nas fiscalizações feitas nas 2.681 fazendas incluídas na lista entregue às autoridades sanitárias da região. O prazo inicial para entrega desses documentos era 25 de fevereiro, quando uma missão da UE virá ao Brasil fazer nova checagem do sistema de rastreabilidade bovina no País.

A informação foi confirmada por uma fonte do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foi interpretada como uma indicação positiva para o fim do impasse. ¿Não significa que a UE vá suspender imediatamente o embargo, isso seria a situação ideal. Mas indica alguma disposição de diálogo¿, disse a fonte do Mapa.

O embargo foi determinado depois que a União Européia desconfiou da capacidade brasileira de fiscalizar e validar o sistema de rastreamento de um grupo tão grande de fazendas em período tão curto.

No dia 19 de dezembro do ano passado, a União Européia informou a Embaixada do Brasil em Bruxelas que aguardava uma lista com fazendas certificadas e aptas a fornecer animais para frigoríficos exportadores para a Europa. O prazo para a entrega da relação era 31 de janeiro. Se tivesse sido aceita, a lista seria publicada no Diário Oficial da União.

No dia 27, o Brasil enviou a relação com 2.681 fazendas. A União Européia avaliou, desde o pedido inicial, que o Brasil teria condições, nesse intervalo de tempo, de verificar apenas 3% das propriedades listadas no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), o que representava cerca de 300 propriedades de 10 mil até então ligadas ao sistema.

Em 39 dias, uma rede de fiscais, garante o governo, conseguiu visitar, avaliar e validar o sistema de 68 fazendas por dia, uma média de quase seis por hora, se considerado apenas o horário comercial. O Mapa alega que isso só foi possível graças aos convênios entre a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e as congêneres nos Estados. ¿Isso multiplicou por 10 a quantidade de fiscais percorrendo as fazendas¿, explicou a fonte.

CONVÊNIOS

A União Européia teria avaliado a capacidade de fiscalização baseando-se apenas no contingente da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.

Prevendo a necessidade de criar uma força-tarefa para a avaliação das fazendas, o Mapa determinou que, a partir do dia 1º de janeiro, o trabalho de fiscalização das fazendas deveria ser feito pela SDA. A secretaria tem convênios com os Estados e pôde ampliar o contingente que seria levado a campo.

A entrega antecipada dos relatórios preenchidos durante as fiscalizações pode comprovar que o trabalho de fato foi feito e derrubar as dúvidas da Europa.

Por mês, o Brasil exporta cerca de US$ 90 milhões de carne in natura para a União Européia. Segundo a associação dos frigoríficos exportadores, a expectativa é de que a situação se normalize em 60 dias.