Título: Controle de venda de madeira ainda é frágil
Autor: Gonçalves, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/02/2008, Vida &, p. A19

Fiscalização melhora, mas falta implantar integralmente rastreamento de origem, avalia ONG Greenpeace

Uma guia de procedência de madeira criada há um ano e meio pelo governo federal está colaborando para desencorajar - ao menos na ponta final, a venda para o consumidor - o corte ilegal de florestas. Trata-se do Documento de Origem Florestal (DOF), que substituiu a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), marcada por irregularidades e falsificações.

A reportagem do Estado visitou uma dúzia de lojas nas imediações da Rua do Gasômetro, conhecido centro de venda de madeiras em São Paulo, Estado que consome 23% da produção serrada amazônica. Mediante solicitação, todos apresentaram o DOF e se dispuseram a emitir uma via em caso de compra. Os comerciantes afirmam que o novo sistema diminuiu as fraudes. Mas alguns admitem que uma parte da madeira às vezes é acrescentada irregularmente no transporte sem que fiscais possam se dar conta do aumento do volume.

Até a implantação do DOF, apenas 63.153 empresas submetiam-se ao controle do governo. Agora, são 125.778. ¿É praticamente certo que essas empresas já atuavam, mas permaneciam na ilegalidade¿, diz José Humberto Chaves, coordenador-geral de Gestão Florestal do Ibama e responsável pelo novo sistema.

Segundo o Ibama, as ATPFs costumavam ser vendidas no mercado negro por valores que variavam de R$ 1 mil a R$ 5 mil. ¿Às vezes, levava até dois anos para cruzar os dados e comprovar uma fraude¿, observa Chaves. ¿Agora, bastam poucos dias.¿

O DOF é informatizado e pode ser acessado no site do Ibama. É como um banco. O governo estadual aprova as áreas onde pode ocorrer o desmate. As empresas de extração cadastradas derrubam as árvores e, via internet, computam um crédito em sua ¿conta corrente¿de madeira em estoque. As revendedoras do produto devem comprá-lo no site e têm de estar cadastradas. Se a transação for confirmada, a madeira é ¿transferida¿ da conta do madeireiro para o saldo do comprador.

FORA DE CONTROLE

Atualmente, quatro Estados utilizam seus próprios sistemas de controle e, portanto, estão fora do controle do DOF: Mato Grosso, Maranhão, Pará e Rondônia. São justamente aqueles onde o desmatamento e a movimentação de madeira é maior. Já há uma integração parcial com o DOF. A previsão é que, até março, as duas instâncias, federal e estadual, trabalhem juntas.

O Ibama publicou um relatório com os dados computados desde o lançamento do DOF até o final de 2007. O setor de extração florestal movimentou R$ 6,4 bilhões no período, com o transporte de 13,5 milhões de metros cúbicos de madeira. Os números consideram a parte legalizada do setor, e excluem a movimentação de madeira dentro dos quatro Estados com controle próprio - apenas a movimentação interestadual. É difícil saber quanto escapa ao controle do Ibama.

¿Estimamos que esse valor (de exploração sem controle) pode chegar a 80%¿, afirma Marcelo Marquesini, engenheiro florestal e coordenador da área de madeira do Greenpeace na Amazônia. Ele acredita que o DOF tem grande potencial de fiscalização. ¿Foi bem-feito, mas precisa ser implantado na íntegra.¿ Para ele, seria preciso investir em tecnologia e treinamento. ¿Os fiscais precisariam de acesso à internet móvel para conferir se os dados da carga vistoriada estão corretos.¿

O pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto acredita ser preciso fiscalizar os Estados para garantir que o DOF produzirá resultados. ¿A aprovação dos planos de manejo fica a cargo do governo estadual; alguns não têm critério.¿

No Estado de São Paulo, a Polícia Ambiental utiliza celular para conferir o conteúdo da carga. ¿Planejamos instalar acesso à internet nas 114 sedes¿, afirma o tenente Marcos Diniz, do Comando de Policiamento Ambiental.

O tenente participou de diversas operações do governo estadual no combate ao contrabando de madeira amazônica. Afirma que as duas irregularidades mais comuns são valores incorretos do volume ou identificação da espécie da madeira. ¿Precisamos de mais engenheiros capazes de reconhecer o produto¿, disse.

O gerente de produção da Fundação Florestal, José Antonio de Freitas, participou das operações com Diniz na condição de especialista. Lembra que certa vez apreenderam um caminhão carregado de parapará, uma madeira vulgar. Na realidade, a carga era de castanheira.