Título: Subsídio à Região Norte opõe Aneel e Eletrobrás
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/02/2008, Economia, p. B11

O subsídio à geração de energia na Região Norte deixa em lados opostos a Eletrobrás e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estatal calculou a necessidade de R$ 3,79 bilhões este ano, 32,35% superior ao arrecadado em 2007, o que dificilmente será aprovado pela diretoria da agência. No ano passado, a Aneel comemorou a redução de 36,6% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que provocaria um alívio de até 1,4% nas contas de luz. O subsídio é rateado entre todos os consumidores de eletricidade do País.

A CCC custeia o óleo para gerar energia nos ¿sistemas isolados¿ do setor elétrico brasileiro, regiões que não estão interligadas à rede de transmissão nacional. O aumento este ano surpreende, já que se esperava redução por causa da entrada em operação do Gasoduto Coari-Manaus, que eliminará a necessidade de subsídio ao diesel para térmicas de Manaus.

Segundo cálculos da Petrobrás em 2006, a substituição de combustíveis para geração de energia em Manaus garantiria uma economia de R$ 1,3 bilhão anuais na CCC. A tubulação deve começar a operar ainda no primeiro semestre.

A Eletrobrás não comentou oficialmente o valor proposto para este ano, que deverá ser discutido pela Aneel este mês. Fontes da empresa, porém, dizem que a redução no ano passado, quando a CCC consumiu R$ 2,87 bilhões, só foi possível porque houve excedente em 2006. Para 2008, além de não haver sobra, a Eletrobrás espera aumento de 10% na geração de energia nos locais beneficiados pelo subsídio.

Já na Aneel, há o argumento de que a alta deve ser minimizada pela devolução de créditos de ICMS obtidos no ano passado pelos geradores de energia beneficiados. No fim de setembro, a direção da agência aprovou resolução determinando o reembolso, sob a alegação de que os geradores estavam se beneficiando de um subsídio pago por todos os consumidores.

¿O ressarcimento do imposto sobre a aquisição de combustíveis para usinas termoelétricas dos sistemas isolados deverá considerar apenas despesas que representem custo efetivo para a Eletrobrás, ou seja, que não podem ser recuperados pelos geradores na forma de crédito tributário¿, informou, na época, a Aneel. O reembolso deve compreender os créditos tributários obtidos entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007, o que equivale a cerca de R$ 1,685 bilhão.

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