Título: Para CGU, gastos do ministro da Pesca com cartão foram deslize
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/02/2008, Nacional, p. A4

Controladoria não encontrou irregularidades, mas recomendou devolução de R$ 538,60 e restrição de despesas com alimentação e hospedagem

Brasília

Escalada para investigar os gastos com cartão corporativo do ministro da Pesca, Altemir Gregolin, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que houve apenas ¿impropriedades¿ no uso do dinheiro público, expressão que, no jargão da instituição, significa algo como um deslize.

Como punição, a CGU obrigou o ministro a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 538,60, que já foram ressarcidos. ¿A auditoria afasta as suspeitas de irregularidade levantadas em matérias jornalísticas sobre as despesas com hospedagem e locação de veículos feitas pelo ministro¿, informou a Controladoria.

Além da restituição do valor gasto, a CGU recomendou a Gregolin que se abstenha de realizar despesa com alimentação em Brasília por meio do cartão corporativo e que, nas viagens, só use o fundo para seus próprios gastos de alimentação e hospedagem.

Segundo a Controladoria, os R$ 538,60 devolvidos por Gregolin foram gastos em um almoço em Florianópolis para duas pessoas (R$ 26) e em outro oferecido para a delegação da Academia de Ciências Pesqueiras da China, em um restaurante em Brasília (R$ 512,60). A respeito desse último evento, o relatório conclui que, ¿apesar de não se vislumbrar dolo ou má-fé de qualquer natureza, não há previsão legal para a realização desse tipo de despesa com suprimento de fundos¿.

A CGU informou que outros casos citados como irregulares - por expressar despesas que não coincidiam com a agenda funcional do ministro - foram esclarecidos após a constatação de que as datas dos pagamentos constantes das notas fiscais eram compatíveis com a agenda de trabalho de Gregolin.

Em algumas situações, a diferença de data se deve ao fato de que o Banco do Brasil informava, em lugar do dia da operação, o da aceitação da transação pela administradora dos cartões, que ocorre, quase sempre, um ou dois dias após a efetiva compra.

No caso da Choperia Pingüim, onde o ministro também fez pagamento com o cartão, nada houve de errado. ¿A Choperia Pingüim é um conhecido restaurante de Ribeirão Preto, onde o ministro fez refeição durante uma viagem de trabalho¿, diz a nota.

Em 2007, Altemir Gregolin gastou cerca de R$ 1,8 mil por mês, totalizando R$ 22.652,65 no ano. Em entrevista no final de janeiro, o ministro disse que suas despesas foram, principalmente, com alimentação e gastos eventuais, como aluguel de veículos. ¿Não uso para saque de dinheiro vivo, embora a legislação permita¿, afirmou. ¿Foi refeição, não foi bebida¿, garantiu Gregolin.

Além de Gregolin, a CGU investigou os gastos de Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que logo depois do estouro do escândalo, em reportagem publicada pelo Estado, pediu demissão da secretaria. A ex-ministra gastou, só em 2007, R$ 171,5 mil, principalmente em viagens. Outros três ministros são titulares de cartões, entre eles Orlando Silva (Esporte), que devolveu os R$ 30.870,28 gastos por meio do benefício.

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