Título: CNJ vai investigar despesas do Judiciário
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2008, Nacional, p. A6

Ellen Gracie manda todos os tribunais informarem uso do cartão corporativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se há irregularidades no uso de cartões corporativos no Poder Judiciário. A presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), despachou ontem comunicado para que todos os tribunais informem sobre o uso do benefício.

Segundo levantamento publicado pelo Estado, no Poder Judiciário Federal os saques em dinheiro vivo com cartões superaram os valores faturados em 2007. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 700 servidores da Justiça sacaram R$ 1,288 milhão em espécie, equivalente a 60% do total movimentado.

Os saques superaram as retiradas em praticamente todos os segmentos do Poder. Na Justiça Federal, que inclui varas federais de diversos Estados, na primeira instância, e os Tribunais Regionais Federais, os saques corresponderam a 52% do total. Na Justiça Eleitoral, alcançou 65% e na Justiça do Trabalho, 63%. O Ministério Público Federal seguiu o mesmo comportamento: de cada R$ 10 gastos, R$ 6,40 foram retirados em espécie.

A ordem da ministra seguiu para os tribunais superiores, Tribunais de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho da Justiça Federal. Os conselhos deverão repassar informações sobre Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.

A intenção de Ellen Gracie é verificar quem possui cartão corporativo, quais são os gastos e que medidas de controle os tribunais têm, para disciplinar o uso. Segundo a assessoria do CNJ, a ministra não estipulou prazo para que os dados sejam repassadas ao órgão. Se houver indício de mau uso, o conselho poderá abrir investigação.

¿Este é o primeiro passo para o CNJ decidir sobre o assunto. O conselho precisa saber exatamente o que há sobre isso. Com base nas informações, os conselheiros poderão decidir de que maneira regulamentar o assunto ou, se for o caso, determinar a suspensão do uso dos cartões corporativos no Judiciário¿, disse o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. ¿A determinação da ministra é que o CNJ reúna todas as informações necessárias para embasar decisões sobre o assunto¿, acrescentou.

Nos últimos meses, dirigentes do Judiciário adotaram soluções drásticas para lidar com o caso: renunciaram às vantagens operacionais do cartão e proibiram seu uso. Foi o que fez, por exemplo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello. O Conselho da Justiça Federal, temendo desvios e exageros, suspendeu o uso em novembro. O recuo acabou emagrecendo os gastos com cartões no Judiciário Federal, que caíram dos R$ 3,6 milhões em 2006 para R$ 2,1 milhões.

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