Título: Premiê de Kosovo assegura direitos de minoria sérvia após independência
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Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2008, Internacional, p. A20

Província de maioria albanesa formalizará amanhã separação da Sérvia, que ameaça com retaliações

Ap, Afp e Reuters

Dois dias antes da esperada declaração unilateral de independência da província sérvia de Kosovo, o primeiro-ministro kosovar, Hashim Thaci, prometeu aos sérvios da região (aproximadamente 5% dos habitantes do território, onde 90% são de etnia albanesa) que ¿nenhum cidadão será discriminado¿, numa clara tentativa de reduzir a tensão étnica.

O Parlamento do Kosovo também aprovou ontem uma moção que permitirá à província ratificar no prazo de 24 horas qualquer lei relacionada à sua independência.

Kosovo está sob administração da ONU desde 1999, depois de a Otan bombardear a região para acabar com violentos conflitos étnicos e expulsar forças sérvias, do então governo iugoslavo. Atualmente, 16 mil soldados da ONU mantêm a segurança da província. O plano de separação de Kosovo foi baseado no documento do enviado especial da ONU Martti Ahtisaari, que prevê independência sob supervisão internacional e ampla autonomia para a minoria sérvia.

Numa entrevista coletiva, Thaci garantiu que ¿as minorias do território terão segurança e direitos iguais ao da maioria albanesa¿. O premiê pediu ainda que os refugiados sérvios que deixaram Kosovo voltem para suas casa. ¿Kosovo é a pátria de todos os seus cidadãos.¿

Segundo Thaci, que se recusou a confirmar a data da declaração de independência, o governo kosovar criou um órgão especial para lidar com eventuais preocupações da população sérvia.

O discurso apaziguador de Thaci , no entanto, não convenceu os sérvios de Kosovo. Representantes da minoria voltaram a fazer duras críticas à separação, afirmando que sempre farão parte da Sérvia. ¿Em conjunto com o governo de Belgrado, formaremos um Parlamento sérvio de Kosovo nas eleições da Sérvia de 11 de maio¿, afirmou o líder sérvio do território separatista, Marko Jaksic.

Os sérvios, que vivem majoritariamente no norte da província, ainda recebem substancial ajuda de Belgrado para manter suas escolas, segurança, sistema de saúde e até empregos.

Por seu lado, o presidente da Sérvia, Boris Tadic - que tomou posse para seu segundo mandato ontem -, prometeu ¿dedicar todas as forças para preservar a soberania e integridade territorial do país¿.

Tadic disse ainda que o país restringirá as relações diplomáticas com os países que reconhecerem a independência de Kosovo. Segundo fontes da chancelaria, serão chamando de volta os embaixadores sérvios nesses países.

O reconhecimento do novo Estado será um tema delicado para a comunidade internacional. EUA, França, Grã-Bretanha e Itália já declararam que reconhecerão automaticamente Kosovo como país independente. A União Européia reúne-se na segunda-feira para decidir qual será a posição do bloco.

O movimento contra o reconhecimento da independência da província é liderado pela Rússia, tradicional aliada de Belgrado. A Espanha também afirmou que não reconhecerá o novo Estado. Para Moscou, a separação de Kosovo abre um precedente perigoso para outros movimentos separatistas, em especial para os territórios da Abkházia e Ossétia do Sul, na Geórgia. A separação das duas regiões é discretamente defendida pelo Kremlin.

¿Como não há uma resolução específica da ONU para a independência de Kosovo, o novo país ficará numa espécie de limbo legal. Sua aceitação na comunidade internacional dependerá de iniciativas próprias de cada país¿, afirmou ao Estado, por telefone, Charles Kupchan, especialista em Europa do centro de estudos Council on Foreign Relations.

Outro grande desafio para Kosovo será sua viabilidade econômica. Sem uma indústria desenvolvida e com infra-estrutura precária (em vários povoados não há eletricidade o dia inteiro), o novo país dependerá por um bom tempo da ajuda internacional. Dados recentes mostram que a província recebeu cerca de US$ 11 bilhões em ajuda internacional desde 1999. A UE e o Banco Mundial anunciaram que realizarão conferência internacional de doadores para o novo país.

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