Título: Caso do Fox foi levado a Lula em junho de 2006
Autor: Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2008, Economia, p. B10

Problema que cortou parte do dedo de consumidores foi encaminhado ao DPDC, do Ministério da Justiça; a investigação ainda não foi concluída

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, sabia do problema envolvendo o modelo Fox, da Volkswagen, desde julho de 2006. A entidade investigava o caso a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que naquele ano recebeu carta do químico Gustavo Funada, provavelmente a primeira pessoa a ter parte do dedo decepado no sistema do banco traseiro, usado para ampliar o espaço do porta-malas.

Na semana passada, com a publicidade que o caso passou a ter, o DPDC abriu investigação contra a Volkswagen por suspeita de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que determina a realização de recall quando há defeito que põe o consumidor em risco. A montadora tem até sexta-feira para apresentar defesa.

Ao apurar o caso, o DPDC recebeu dois laudos conflitantes, um de entidade que acompanha vítimas de problemas com veículos e outro da própria Volkswagen, que foi notificada a prestar esclarecimentos. A montadora alegou tratar-se de um caso específico, que envolveu uso incorreto do equipamento, praticamente o mesmo argumento mantido até hoje. Atualmente, há relatos de oito casos de pessoas que tiveram parte dos dedos decepados e pelo menos outras 14 que tiveram ferimentos.

O DPDC não pode tratar de casos individuais, mas continuou acompanhando o processo, sem no entanto dar publicidade ao problema. ¿Não podíamos adotar medidas em cima de indícios¿, diz Maria Beatriz Corrêa Salles, coordenadora-geral de assuntos jurídicos do DPDC. ¿A definição sobre se é um caso individual ou de risco coletivo não é simples, e qualquer atitude que tomássemos teria conseqüências.¿

Mesmo em condições de arquivar o processo, o órgão resolveu manter as investigações. No início deste ano, o DPDC determinou a contratação de um perito independente para fazer um laudo definitivo, mas, para isso, precisa realizar licitação, processo que está em curso. Maria Beatriz informa que medidas podem ser tomadas antes mesmo da conclusão da perícia.

Se for comprovado o descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, a Volks poderá ser obrigada a fazer recall, convocando os mais de 500 mil consumidores que compraram modelos da linha Fox no Brasil desde seu lançamento, em 2003. Também poderá ser multada em até R$ 3 milhões.

ANEL DE BORRACHA

Maria Beatriz adianta considerar pouco efetiva a ¿chamada facultativa¿ feita pela Volks na semana passada. A empresa publicou em jornais de São Paulo e do Rio anúncios informando que oferece para todos ¿os clientes que ainda tenham dúvidas a instalação gratuita de uma peça adicional que evita eventuais erros na operação de rebatimento do banco traseiro do Fox¿. A peça é um anel de borracha, e a empresa não caracteriza a medida como recall.

Desde segunda-feira, concessionárias Volkswagen realizaram 599 instalações de anéis de travamento nos modelos Fox e 941 estão agendadas para os próximos dias.

Ao citar a possibilidade de eventuais erros na operação, a Volks admite o problema, na visão da coordenadora do DPDC. Ela também cita alterações que a empresa promoveu anteriormente, como no Manual do Proprietário.

A própria Volks confirma ter feito mudanças nos veículos ao longo dos últimos anos, como trocar a faixa usada para puxar o banco da cor preta para vermelha (mais chamativa) e diminuir a abertura da argola que teria provocado os ferimentos nos consumidores. A montadora, contudo, afirma que são mudanças de aperfeiçoamento do carro, feitas paralelamente a outras alterações.

Funada teve parte do dedo decepado no fim de 2004. No ano seguinte, abriu processo na Justiça contra a montadora. Em junho de 2006, aproveitando a visita do presidente Lula à Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP), entregou uma carta ao presidente relatando o fato.

Em julho, Funada recebeu mensagem do gabinete pessoal da Presidência da República informando que o problema seria averiguado pelo Ministério da Justiça.