Título: O BID e o Brasil
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2008, Notas Informaçoes, p. A3

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está mudando seu relacionamento com os países membros para conhecer melhor suas necessidades, e um dos primeiros resultados das mudanças é sua decisão de ampliar substancialmente os empréstimos para o Brasil. Neste ano, deverá conceder ao Brasil financiamentos de US$ 4,5 bilhões, um valor recorde.

Trata-se de financiamento relativamente barato para projetos de desenvolvimento e de apoio a pequenas e médias empresas, o que é bom para o País. Há, porém, o risco de esses empréstimos não produzirem todos os resultados esperados porque parte deles será destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja fragilidade não é a falta de recursos - o Orçamento da União garante dinheiro suficiente para impulsionar o programa -, mas de competência do governo Lula para aplicá-los com presteza e eficiência.

O volume de empréstimos para o Brasil em 2008 foi anunciado pelo presidente do BID, o colombiano Luis Alberto Moreno, que acaba de encerrar uma visita ao País. Em Brasília, Moreno se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que coordena o PAC, e ministros da área econômica. Esteve também em São Paulo onde assinou, com o governador José Serra, um contrato de financiamento para obras rodoviárias. O total dos financiamentos de 2008 é quase o dobro dos empréstimos aprovados para 2007, de US$ 2,3 bilhões, e corresponde a quase metade do orçamento aprovado pelo BID para a América Latina, de US$ 10,5 bilhões.

O banco vem fazendo mudanças internas desde o ano passado, com o objetivo de simplificar suas decisões. Uma das medidas principais é a concessão de maior liberdade de ação aos escritórios instalados nos países membros. Até o ano passado, os projetos de financiamento eram encaminhados pelos escritórios à sede do banco, em Washington, para exame pelo comitê executivo. Com a reforma, chamada internamente de ¿realinhamento¿, os escritórios terão autonomia para aprovar os projetos. Eles conhecem os problemas e as carências dos países melhor do que a direção central em Washington e têm mais agilidade. O Brasil é o primeiro país em que o banco atua de acordo com as novas normas.

Isoladamente, a maior operação do BID com o Brasil em 2008 é o empréstimo de US$ 1 bilhão para o BNDES, que aplicará esse dinheiro principalmente em financiamentos de longo e médio prazos para pequenas e médias empresas, para torná-las mais competitivas. O contrato referente a esse empréstimo foi assinado em outubro, com o aval do governo brasileiro, mas os recursos serão liberados neste ano.

Do total a ser emprestado para o Brasil, 30%, ou US$ 1,35 bilhão, serão destinados a empresas privadas. Outros empréstimos destinam-se à União, a Estados (entre outros, São Paulo, Bahia e Ceará) e municípios.

Um dos programas que já conta com o apoio do BID e, em 2008, receberá novos empréstimos é o Pró-Cidades, do governo federal, desta vez para beneficiar 26 municípios. Os empréstimos, com prazo de 25 anos, destinam-se a obras de infra-estrutura, saneamento e habitação.

Para o PAC, especificamente, o BID emprestará US$ 800 milhões. É apenas a primeira participação direta da instituição nesse programa-símbolo do segundo mandato de Lula. O banco pretende ampliar suas operações no Brasil com base num planejamento estratégico que deve ser aprovado até setembro. Mas já decidiu que o PAC será uma prioridade dos eixos centrais de sua política de financiamento. Este pode ser o ponto fraco de sua estratégia.

Os balanços do PAC que o governo apresentou até agora não passam de peças de propaganda política. As avaliações sobre o andamento dos projetos que integram o PAC feitas pela ministra da Casa Civil não coincidem com a realidade. De acordo com o último desses balanços, apresentado em janeiro, 82% das obras foram consideradas dentro do cronograma. O que o cotejo entre os recursos previstos e os efetivamente aplicados mostra é um quadro muito diferente. No ano passado, só 27% das verbas do PAC foram efetivamente aplicadas.

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