Título: Mônaco deve decidir hoje sobre extradição de Salvatore Cacciola
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2008, Economia, p. B8

Defesa e acusação afirmam que não há mais razões para protelar decisão sobre ex-banqueiro, preso em setembro

Cinco meses depois de ser preso, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve, enfim, enfrentar hoje sua última audiência no Tribunal de Apelações da Justiça de Mônaco. Esperada desde 15 de setembro, a sessão vem sendo apresentada tanto pelos magistrados quanto pelos advogados de defesa como aquela que vai definir o destino do ex-foragido número 1 do Brasil.

A sessão do Tribunal de Apelações está marcada para as 14 horas (10 horas de Brasília), no Palácio de Justiça do principado. Como nas audiências anteriores, Cacciola será representado pelo advogado monegasco Frank Michel, assessorado por italianos e brasileiros. Autor dos pedidos que resultaram em sucessivos atrasos no julgamento desde 26 de novembro, Michel reconhece que os argumentos estão expostos e a decisão final deve ser dada hoje.

Gérard Dubes, primeiro procurador-geral substituto de Mônaco, também foi taxativo quanto ao prazo. ¿Não há novos argumentos para o caso. Logo, não há mais por que postergar¿, disse ele, após a última sessão, no fim de janeiro.

Ontem, estava prevista a chegada a Mônaco do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Ele se soma aos representantes brasileiros que já vieram a Mônaco acompanhar as audiências, entre os quais diplomatas da Embaixada de Paris, consultores do Ministério da Justiça e o próprio ministro Tarso Genro.

A decisão sobre a extradição de Cacciola será tomada por um colegiado de três magistrados, entre os quais Pierre Baron, juiz de instrução que acompanha o caso desde sua primeira audiência, realizada na tarde de 15 de setembro. Na mesma sala, estarão presentes ainda Cacciola e seu advogado e o representante da Procuradoria-Geral do principado. Se mantido o protocolo das sessões anteriores, nem imprensa nem os representantes do governo brasileiro poderão participar da audiência. Não há garantias quanto ao anúncio imediato da decisão: os juízes podem optar por se retirar do tribunal e emitir seu parecer por escrito a qualquer momento, nas horas ou dias que se sucederem.

Cacciola terá, ainda, uma última esperança após a decisão dos juízes: o veredicto do Tribunal de Apelações será encaminhado pelo diretor de Serviços Judiciários de Mônaco, Philippe Narmino, ao príncipe Albert II, a quem cabe a palavra final sobre extradições. Sua chancela também pode ser anunciada a qualquer momento, tão logo ele tenha em mãos o parecer da Justiça.

Se tiver de voltar ao Brasil, Cacciola responderá pelos crimes de peculato e gestão fraudulenta cometidos durante a crise cambial do real, em janeiro de 1999, que lhe valeram a pena de 13 anos de prisão à qual está condenado no Brasil. À época, o ex-banqueiro era proprietário do Banco Marka, que, ao lado do Banco Fonte Cindam, foi responsável por um prejuízo avaliado em R$ 1,57 bilhão.

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