Título: Para ANJ, Universal faz 'escalada obscurantista'
Autor: Assunção, Moacir; Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2008, Nacional, p. A8

Entidade divulga nova nota na qual demonstra `imensa preocupação¿ com ações de fiéis e pastores contra jornalistas e empresas de comunicação

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), entidade representativa da mídia impressa brasileira, soltou ontem uma nova nota na qual demonstra ¿imensa preocupação¿ com as ações de fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra jornalistas e empresas jornalísticas, em especial a Folha de S.Paulo, Extra e A Tarde. A ANJ classifica de ¿escalada obscurantista¿ as ações contra os veículos e profissionais, movidas em pontos distantes do País, dificultando a defesa.

¿As ações judiciais alegam pretensos danos morais sofridos pelos fiéis da Universal, mas não escondem o claro propósito de intimidar o livre exercício do jornalismo¿, diz a nota (ver íntegra nesta página), assinada pelo vice- presidente da entidade, Júlio César Mesquita, responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão. ¿Os autores das ações e seus mentores, a rigor, pretendem induzir jornais e jornalistas a silenciarem informações a respeito da Universal. É uma iniciativa capciosamente grosseira.¿

As ações, com pedidos de indenização de R$ 1 mil a R$ 15 mil, foram protocoladas depois que a Folha publicou, em dezembro, uma reportagem da jornalista Elvira Lobato sobre o aumento do patrimônio da Iurd e de seu líder, Edir Macedo. As petições dos fiéis seguem um padrão de semelhança absoluta, como se tivessem sido redigidas pela mesma pessoa, indicando ação orquestrada.

Em dois processos contra a Folha, em municípios tão distantes quanto Jaguarão (RS) e Catolé do Rocha (PB), os fiéis Nalcimar Estevão de Araújo e Ailton Cantuário da Silva dizem ter ouvido a mesma frase - ¿Viu só, você é trouxa mesmo de dar dinheiro para essa igreja¿. A alegada humilhação justificou pedidos de indenização. Os fiéis se disseram ofendidos pelo teor da reportagem, que levantou indícios sobre envio de dinheiro das contribuições dos seguidores para paraísos fiscais.

LULA

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não vê ameaça à liberdade de expressão no episódio. Indagado sobre o assunto, durante a visita que fez ao gasoduto Cabiúnas-Vitória, na região metropolitana de Vitória (ES), ele afirmou que a Universal busca no Judiciário, um dos ¿pilares da democracia¿, uma forma de se defender por se sentir atingida.

¿Acho que a liberdade de imprensa pressupõe isso. Pressupõe a imprensa escrever o que quiser, mas pressupõe também que a pessoa que se sinta atingida vá à Justiça para provar sua inocência¿, afirmou. ¿As pessoas escrevem o que querem, depois ouvem o que não querem. Esta é a liberdade de imprensa que queremos¿, frisou.

Em nota de esclarecimento (veja também nesta página), a Igreja Universal informou ontem que fiéis de várias partes do País estão procurando a Iurd para ¿manifestar seu repúdio¿ em relação às denúncias sobre o ¿dízimo¿. ¿A Iurd já ingressou com suas ações judiciais e não tem qualquer interesse de orquestrar e incentivar processos individuais por parte de seus fiéis¿, destaca o texto.

ORQUESTRAÇÃO

O advogado constitucionalista Rubens Naves tem opinião diferente. ¿A situação caracteriza uma orquestração e ação articulada, o que dá ensejo à litigância de má-fé, segundo os artigos 17 e 18 do Código de Processo Penal¿, destacou. ¿Na verdade, quer a intimidação das empresas e jornalistas. O código é muito claro na caracterização da litigância, quando uma das partes altera a verdade dos fatos e busca outro objetivo além do declarado na ação¿, analisa.

O jornalista Diogo Moysés, editor do Observatório do Direito à Comunicação, concorda com o parecer da ANJ e Naves . ¿Não se pode desqualificar o papel do Judiciário, que deve ser preservado, mas nesse caso nos parece claro que há uma tentativa de intimidação.¿

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