Título: Resistência à Comissão de Ética virou dor de cabeça
Autor: Rosa, Vera
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2008, Nacional, p. A4

Incompatibilidade no acúmulo de cargos foi apontada há mais de 3 meses

Em pouco mais de três meses, um episódio de solução aparentemente simples envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, virou uma grande dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Em 29 de novembro de 2007, a Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência, apontou incompatibilidade no exercício da presidência do PDT com o cargo de ministro. Foi além, dando prazo de 10 dias para que ele se afastasse do comando partidário. A resistência de Lupi, somada a suspeitas envolvendo o ministério, completaram os ingredientes da crise.

Em claro desrespeito à determinação - a comissão não tinha poder para obrigar o ministro a cumpri-la -, Lupi avisou que resistiria. ¿O presidente é meu chefe e, quando se sentir insatisfeito com qualquer ministro, pode demiti-lo. Ministério é cargo de confiança do presidente¿, afirmou. Em 21 de dezembro, a comissão fez nova ofensiva, agora cobrando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demissão de Lupi. O pedetista ameaçou processar os integrantes do colegiado pelo que considerou ataque à sua honra e perseguição política.

BATE-BOCA

Apoiado pelas centrais sindicais, Lupi acusou o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, de defender interesses privados no órgão. O bate-boca esquentou a crise e, em 9 de janeiro, o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, deu força para Lupi no cabo-de-guerra. Afirmou que não havia indícios de irregularidade na conduta do ministro e dirigente do PDT. ¿A princípio, não vislumbramos nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade.¿

No dia 27 de janeiro, a Comissão de Ética Pública apontou um fato que justificaria seu parecer: o ministro participara, no horário do expediente, do lançamento da pré-candidatura do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, à Prefeitura de São Paulo. Além disso, surgiram novas suspeitas. Uma delas, levantada pela própria comissão, é de que Lupi teria usado o cargo para favorecer organizações não-governamentais ligadas ao seu partido e à Força Sindical.

Além disso, ao menos 12 dos 16 convênios fechados pelo ministério destinaram recursos para entidades e prefeituras ligadas ao PDT, a aliados do Planalto ou a eleitos em coligações que incluíam pedetistas. Em outro caso polêmico, o ministério destinou R$ 367 mil para a capacitação de jovens em um asilo em Catanduva (SP) - gerido pela ONG de um pedetista.

Em meio ao desgaste - e sem ver as determinações da comissão cumpridas -, Marcílio deixou a presidência do colegiado. No domingo, vendo que a crise prejudica cada vez mais o Planalto, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, deu um conselho a Lupi: ¿Deixe a presidência do PDT e fique no ministério.¿