Título: Velha Varig pode tirar a empresa do Matlin Patterson e sócios brasileiros
Autor: Komatsu,Alberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/02/2008, Economia, p. B16

A Flex (antiga Varig), avalia a possibilidade de pedir a anulação da venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.

A compra da VarigLog foi fechada no final de 2005, por US$ 48,2 milhões, e provocou polêmica na época porque havia suspeita que os sócios brasileiros seriam ¿laranjas¿ do Matlin Patterson. Meses depois, a VarigLog comprou a Varig e, depois, a revendeu para a Gol. Agora, o Matlin Paterson e os sócios brasileiros brigam na Justiça pelos recursos da VarigLog.

Enquanto isso, a empresa é cobrada por uma dívida de R$ 37 milhões com a Flex, cujo prazo já venceu. O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça, que monitora a recuperação judicial da Flex, confirmou que o negócio pode ser desfeito. Caso isso aconteça, a VarigLog pode voltar à condição de controlada da Flex. A VarigLog foi procurada, mas informou que não se pronuncia sobre o assunto.

¿Há um pedido nesse sentido (anulação). Em tese é possível. Parte do preço (negociação da VarigLog) não foi pago¿, afirma o juiz Ayoub. Ele se referiu ao contrato de compra e venda de ações da VarigLog. O documento determina que a VarigLog deveria quitar todas as suas dívidas para que a venda seja efetivada. O Matlin e seus sócios brasileiros, que atravessam um processo de litígio judicial, estão agrupados na Volo do Brasil, empresa criada para a compra da VarigLog.

Por isso Ayoub diz que, mesmo que a anulação ocorra, não irá ¿contaminar¿ o processo de venda da nova Varig para a Gol, realizada em abril do ano passado por US$ 320 milhões. Naquela época, a VarigLog era a controladora da Varig, após ter arrematado a companhia em leilão judicial em agosto de 2006, por US$ 24 milhões. Segundo o juiz, são dois negócios distintos.

A anulação da venda da VarigLog vai depender de um levantamento das contas correntes da companhia, que deve ser realizado hoje pela juíza Márcia Cunha, que também acompanha a recuperação judicial da Varig antiga. O advogado da Flex, José Alexandre Meyer, conta que Márcia vai conferir hoje se a penhora das contas da VarigLog, determinada por ela no dia 29 de janeiro, foi suficiente para se juntar os R$ 37 milhões cobrados judicialmente.

Também foram penhorados, a pedido da Flex, em torno de 6 milhões de ações da Gol cedidas à VarigLog como forma de pagamento pela compra da nova Varig e que estão sob custódia do banco Itaú. ¿Existe a possibilidade de ser feito um pedido de anulação do negócio (venda da VarigLog) caso não haja dinheiro suficiente ou garantias para o pagamento da dívida¿, diz Meyer.

De acordo com o advogado, Márcia vai consultar um sistema conhecido como BacenJud para o monitoramento de contas correntes penhoradas. Por meio de uma senha, a juíza saberá, em tempo real, a movimentação financeira da VarigLog. Caso não haja saldo suficiente ou garantias, Meyer diz que já na semana que vem o pedido de anulação será ajuizado.

A dívida de R$ 37 milhões refere-se ao tempo em que a VarigLog usava os porões dos aviões da Varig antiga para complementar o transporte de cargas. Essa quantia foi reconhecida em balanço da VarigLog publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2006.

COBRANÇA

A possibilidade de anulação da venda da VarigLog consta dos autos de recuperação judicial da Flex desde o dia 21 de setembro do ano passado. Foi quando o juiz Ayoub abriu a possibilidade dessa medida caso a cobrança de dívidas a favor da Flex não fossem honradas.

A VarigLog tinha prazo de 15 dias para efetuar o pagamento, mas recorreu e o processo se arrastou porque obteve um efeito suspensivo. O Tribunal de Justiça do Rio julgou o mérito da questão a favor da Flex e a cobrança pôde ser reiniciada.

NOVELA

Fundo: A VarigLog, antiga subsidiária de logística da Varig, foi vendida no final de 2005, por US$ 48,2 milhões, para o fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros

Nova Varig: Em julho de 2006, a VarigLog compra, em leilão, o controle da 'nova Varig' - a parte da empresa que ficou sem as dívidas - por US$ 24 milhões e promessa de investimentos de mais de US$ 500 milhões

Gol: Em março do ano passado, a VarigLog anunciou a venda da 'nova Varig' para a Gol por US$ 320 milhões, sendo R$ 100 milhões em debêntures que seriam revertidas à 'velha Varig' - a parte que herdou as dívidas e foi rebatizada de Flex

Justiça: Agora, a Flex cobra uma dívida de R$ 37 milhões que não teria sido paga pela VarigLog e estuda pedir a anulação da venda da ex-subsidiária

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