Título: Combate à lavagem de dinheiro mira agora loterias e bolsas
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2008, Metrópole, p. C1

Uma das maiores joalherias do País também está sob investigação

Sônia Filgueiras, Brasília

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) completa dez anos de olho em cinco setores que ainda apresentam comportamento omisso e serão alvo prioritário de cobrança de informações: corretoras e distribuidoras de valores, bolsas de mercadorias, comércio de metais e pedras preciosas, comércio de objetos de arte e antiguidades e loterias estaduais. A suspeita é de que o crime organizado possa estar diversificando as formas de ¿lavar o dinheiro¿. Uma das estratégias seria a compra de bilhetes premiados.

Desde 1998, o Coaf contabiliza o recebimento de quase 1 milhão de comunicações de saques em espécie e operações atípicas de bancos, imobiliárias, empresas de factoring, fundos de pensão e administradoras de cartões de crédito, entre outros setores. O presidente do conselho, Antônio Gustavo Rodrigues, comemora os números crescentes que vêm engordando o banco de dados da fiscalização. ¿Hoje, há uma clara conscientização das autoridades de que o combate à lavagem, à corrupção e ao crime organizado fortalece as instituições e melhora o ambiente de investimentos¿, afirma.

Na contramão das estatísticas, até hoje empresas do ramo de loterias e sorteios enviaram 1.005 relatos de operações atípicas ao Coaf. Mais de 90% foram feitas pela Caixa Econômica Federal. No ano passado, a Loteria Estadual do Rio (Loterj) passou a cumprir as normas e remeteu 91 comunicações. Por causa do ingresso da Loterj na contabilidade, o número de comunicações no ano dobrou. As demais loterias estaduais em funcionamento nunca enviaram nenhum dado ao conselho.

LOTÉRICAS NA LISTA

Gustavo Rodrigues avalia que as loterias da Caixa deixaram de ser instrumento de lavagem de dinheiro, mas as fraudes podem continuar ocorrendo nos jogos estaduais. Além de informar nomes dos ganhadores de prêmios superiores a R$ 10 mil, estuda-se exigir que as administradoras de loterias relatem também as casas lotéricas emissoras de bilhetes premiados. O objetivo é facilitar o rastreamento de eventuais operações de lavagem com prêmios lotéricos. Nesse mercado, pessoas interessadas em legalizar dinheiro sujo ¿compram¿ o bilhete do verdadeiro ganhador, utilizando-o perante o fisco como comprovante de origem de rendimentos.

No caso do setor de jóias, a ação é mais incisiva. No ano passado, o Coaf abriu um processo administrativo contra uma grande e tradicional joalheria brasileira, cujo nome será mantido em sigilo enquanto durar a investigação. O objetivo é apurar a eventual negligência da empresa em informar ao conselho negócios suspeitos realizados por clientes.

MERCADO ACIONÁRIO

Também estão na mira do governo federal as bolsas de mercadorias agropecuárias (são sete centrais estaduais especializadas na negociação de produtos do setor, geralmente à vista). De acordo com informações do Coaf, nos últimos dez anos, elas encaminharam uma única comunicação de operação atípica por clientes.

Corretoras e distribuidoras de títulos e valores, que operam no mercado acionário e de futuros, enviaram 701 comunicações desde 1998, quando entrou em vigor a legislação que criou o Coaf e fixou normas de combate à lavagem de dinheiro no País. Especialistas da área, porém, consideram o número insignificante em comparação com os bilhões negociados mensalmente nesses mercados.

Enquanto isso, no ramo de objetos de arte, houve seis comunicações. No caso das empresas especializadas na comercialização de metais e pedras preciosas, a contabilidade do conselho registra a ocorrência de apenas 14 operações atípicas em dez anos.

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