Título: Secretário de Direitos Humanos critica Judiciário
Autor: Chade, Jamil; Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2008, Nacional, p. A8

Vannuchi diz que é o Poder ¿mais defasado¿ no que se refere à sua área, mas também reclama de ministérios

Setores do governo ainda estão no ¿bê-á-bá¿ em termos de compreensão sobre os direitos humanos. A avaliação é do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que está em Genebra, na Suíça, para participar do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Vannuchi aponta para os esforços do Planalto na tentativa de corrigir violações, mas admite que o orçamento de sua pasta ainda não é suficiente. Também vê defasagem no Judiciário em relação ao tema.

¿Em alguns ministérios que vou ainda preciso explicar direitos humanos em seu bê-á-bá antes de entrar no assunto¿, contou o ministro. ¿Entre os Poderes republicanos, o mais defasado é o Judiciário¿, avaliou, ressalvando que há juízes ¿altamente capacitados¿.

Vannuchi comparou a estratégia dos ¿derrotados da ditadura¿ no Brasil aos nazistas que fugiram no final da 2ª Guerra destruindo tudo o que viam para evitar deixar algo aos inimigos. ¿A ditadura derrotada cravou os direitos humanos como o direito dos bandidos¿, disse.

Ele não deixou dúvida, porém, de que a questão do controle das favelas por grupos criminosos precisa ser atacada. ¿Tem que subir mesmo no morro e tem que recuperar terreno¿, afirmou. ¿Tiros ocorrerão.¿ O que ele insiste em garantir é que a forma de atuar da polícia seja adequada e até perícias alternativas sejam realizadas em caso de acusações.

O ministro falou até do filme Tropa de Elite, avaliando que teve ¿papel positivo¿ ao colocar para a sociedade o debate sobre os direitos humanos. ¿Claro que existe o risco de que a sociedade decodifique o filme como um elogio à tortura. Sei que há camadas que aplaudiram quando, ao final, a polícia consegue matar o bandido e eu faria uma diferença mais clara que entre o bem e o mal¿, comentou. ¿Mesmo assim o filme foi positivo por fazer um mergulho dentro da polícia e por mostrar : temos um problema, que é o da segurança pública.¿

Uma dúvida sua é quanto às obras do PAC das Favelas, que começarão este mês no Morro do Alemão, no Rio. ¿O que vai ocorrer ?¿, questionou. Para os próximos meses, Vannuchi contou que o governo montou uma forte estratégia para a difusão dos programas de direitos humanos, com conferências sobre vários temas e a inclusão de empresas no debate. Outra idéia é a criação de prisões exclusivas para jovens entre 18 e 29 anos. Elas funcionariam como escolas e cada dia de aula aliviaria a pena do condenado.

Sobre seu orçamento, Vannuchi explicou que ele dobrou entre 2007 e 2008 - de R$ 70 milhões para R$ 140 milhões. Mas considera os recursos ainda insuficientes.

Ao falar dos relatórios da ONU que condenam as violações de direitos humanos no Brasil, o ministro admitiu que, ¿no geral¿, são corretos. ¿Precisamos tratá-los com humildade e franqueza.¿ Na semana passada, a ONU divulgou relatório em que acusa o País de não ter ainda lidado de forma suficiente com tortura, corrupção, mortes sumárias e racismo.

DEFESA

¿Não compreendi bem o que o ministro quis dizer, mas a macropolítica de Estado para os direitos humanos é de responsabilidade do Executivo e do Legislativo¿, reagiu Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais. ¿Se o ministro se referiu à atuação funcional dos juízes eu discordo dele.¿

Nunes ressaltou que o Judiciário atua em questões concretas. ¿A gente reconhece todo o trabalho desenvolvido pelo ministro, mas o que chega ao Judiciário é uma parte muito pequena da realidade no que diz respeito aos direitos humanos.¿