Título: Satélite vigia corte de árvore em SP
Autor: Brancatelli, Rodrigo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/03/2008, Metrópole, p. C3

Prefeitura vai usar imagens para multar desmatamento irregular

Em tempos de vigilância eletrônica, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente também quer ter o seu próprio projeto de ¿Big Brother¿ para disciplinar a expansão imobiliária de São Paulo e fiscalizar a derrubada ilegal de árvores. A diferença é que as câmeras estarão a quase 900 quilômetros de altitude, em órbita terrestre.

Neste mês, a Prefeitura irá licitar a compra de imagens aéreas de satélite para mapear a cobertura vegetal dos 1.523 km² da cidade. De três em três meses, as fotografias serão atualizadas com as mudanças ocorridas em bairros como Jardins, Pacaembu, Alto de Pinheiros, Moema, Lapa, Vila Madalena e áreas de proteção ambiental.

Ou seja, as imagens irão denunciar quem derrubou ou podou árvores sem autorização da Prefeitura. A punição será aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais - a multa varia de R$ 10 mil a R$ 500 mil, dependendo da espécie, valor ecológico e localização. ¿Queremos fotos com nitidez de 1 m²¿, diz o secretário-adjunto da secretaria, Hélio Neves. ¿Teremos imagens quarteirão por quarteirão, árvore por árvore.¿

Atualmente, segundo a Prefeitura, quatro satélites poderiam fazer o trabalho com tal nitidez. O Parque do Ibirapuera, por exemplo, com 1,5 milhão de m², teria cerca de 1,5 milhão de imagens que mostrariam sua cobertura vegetal. Para efeito de comparação, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por fiscalizar a Amazônia, tem um sistema de imagens por satélite menos potente. As imagens recebidas mensalmente pelo órgão têm resolução espacial de 250 metros - com esse sistema, chamado de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), só é possível detectar desmatamentos cuja área seja maior do que 25 hectares.

O governo calcula gastar R$ 1 milhão por um ano com esse serviço. Até o meio da semana, o projeto será colocado para apreciação pública. O investimento pode ser compensado com o aumento de multas - em 2007, a secretaria recebeu 191 denúncias e arrecadou apenas R$ 21.449,58 com multas.

¿Com as fotos, as equipes de plantio da secretaria poderão saber em quais bairros é necessário concentrar esforços e plantar novas árvores¿, diz Neves. Mas o principal uso das fotografias aéreas será vigiar a expansão imobiliária. Tanto que a secretaria prepara um concurso para fiscais, o primeiro específico para essa carreira no órgão. Serão 190 vagas para agentes que irão cobrar diretamente das empresas e moradores.

¿Várias construtoras entram com pedido de edificação e dizem que não tem nenhuma árvore no terreno¿, diz Neves. ¿E aí elas derrubam a vegetação, sem a gente saber. Com as fotos, isso não irá mais ocorrer. E analisaremos as bordas do Município, onde há destruição de mata nativa.¿