Título: CPI é criada, mas oposição ameaça com boicote
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2008, Nacional, p. A4

Pressão é por posto de presidente da comissão para DEM ou PSDB, que vão aguardar definição do governo

A CPI dos Cartões foi criada ontem, mas os dois maiores partidos da oposição, DEM e PSDB, ameaçam não participar das investigações. Tudo porque os líderes do PT na Câmara se recusam a abrir uma vaga para os oposicionistas no comando da Comissão Parlamentar de Inquérito mista que investigará o uso irregular dos cartões corporativos. A oposição vai esperar a resposta final do governo sobre a possibilidade de entregar a presidência ao DEM ou ao PSDB e não indicará nomes para compor a comissão enquanto não for lido o requerimento para instalação de uma CPI só de senadores.

O prazo para os líderes partidários indicarem os integrantes da comissão conjunta da Câmara e do Senado expira na quarta-feira. O PMDB já definiu o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência da CPI. O relator será o deputado petista Luiz Sérgio (RJ).

O requerimento que criou a comissão mista foi lido ontem em uma sessão esvaziada. Cerca de 30 parlamentares apenas acompanharam a leitura, feita pelo presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN.

¿Ou a gente tem unanimidade na base do governo para ceder um dos cargos para a oposição ou não adianta entrar rachado na CPI para atender à oposição¿, argumentou ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a divisão de poder no comando dos trabalhos da comissão.

NEGOCIAÇÕES

No encontro ficou acertado que Lula não vai participar das negociações. ¿Ele não vai se envolver porque não há unanimidade na base. O presidente Lula está fora do processo¿, afirmou Jucá. Lula é contrário a um acordo com a oposição que permita o compartilhamento do comando da CPI mista.

¿É uma decisão de governo: o PMDB fica com a presidência e o PT com a relatoria da CPI. Todo mundo do governo é contra abrir mão de um dos cargos¿, disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). Assim como Jucá, o socialista também é favorável a ceder à reivindicação da oposição.

Os líderes do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisaram que não vão indicar os integrantes da CPI mista até que saia a decisão formal do governo sobre a composição de seu comando. E defenderam a criação da CPI formada exclusivamente por senadores para investigar os cartões corporativos.

¿Até por uma questão pragmática de disponibilidade de número de senadores, defendo que nossa prioridade seja a CPI só do Senado¿, disse Agripino. Segundo ele, o DEM não tem senadores com perfil ¿investigativo¿ em número suficiente para participar ao mesmo tempo de duas comissões de inquérito: a mista e a do Senado.

¿Não vamos indicar ninguém enquanto não houver uma decisão sobre o comando da CPI mista e também enquanto não for lido o requerimento da CPI do Senado¿, disse Virgílio. ¿Sou a favor de que participemos da CPI mista até que fique patente a fraude do governo. Não indicaremos ninguém antes de defender a CPI do Senado. Estou a cada dia mais convencido de que têm de funcionar as duas comissões de inquérito.¿

Para o presidente do Senado, a ameaça não vai se concretizar. ¿Os líderes vão indicar¿, garantiu Garibaldi, referindo-se à escolha dos integrantes da CPI mista. ¿Se não indicarem, nós indicaremos.¿

PROMESSA

Os dois líderes de oposição ficaram irritados com o presidente do Senado. Segundo eles, Garibaldi prometera ler na sessão de ontem à tarde o requerimento que prevê a criação da CPI integrada exclusivamente por senadores. O requerimento foi apresentado há dois dias, com a assinatura de 33 parlamentares.

O presidente do Senado, contudo, voltou a classificar de ¿inconveniente¿ o funcionamento de duas CPIs sobre o mesmo assunto. ¿Não tem lógica. Como é que vão funcionar duas CPIs? Acho muito difícil a compatibilização, vai ser tumultuado¿, argumentou Garibaldi.

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