Título: Unifesp repete despesa que CGU achou inadequada
Autor: Moraes, Marcelo de
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2008, Nacional, p. A5

Reitor usou cartão em restaurantes sofisticados dentro e fora do País, mas escola alega ¿ações institucionais¿

Os gastos do cartão corporativo do reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, repetiram em 2007 despesas consideradas inadequadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditoria sobre os gastos do reitor em 2006 com restaurantes e diárias de viagem no exterior resultou no pedido de devolução de R$ 15,5 mil aos cofres públicos, ao observar que essas despesas não poderiam ser feitas com o cartão do governo. O reitor já devolveu parte dos recursos (R$ 11,8 mil) e questiona a devolução do restante.

Dados no Portal da Transparência do governo federal mostram que o reitor também utilizou o cartão em 2007 para pagar contas em restaurantes dentro do País, num total de R$ 5.665,63 - inclusive estabelecimentos sofisticados como o Figueira Rubaiyat, em São Paulo, e o Piantella, no Distrito Federal.

A Unifesp não considera esse tipo de gasto ilegal ou abusivo. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, durante o ano de 2007, 40 servidores da Unifesp utilizaram cartões corporativos. ¿Dentre todos os portadores do cartão, o reitor Ulysses Fagundes Neto efetuou naquele ano gastos de cerca de R$ 9,5 mil para financiar ações institucionais, como viagens e recepções oferecidas a comitivas de dirigentes e pesquisadores estrangeiros em visita à Unifesp. Esses valores representaram cerca de 3,2% dos gastos totais da instituição com cartões corporativos¿.

Segundo os dados do Portal da Transparência, no dia 18 de janeiro, o reitor gastou R$ 1.798,39 no restaurante Figueira Rubaiyat, em São Paulo. Dois dias depois, fez nova despesa, em São Paulo, no Bistrô Charlô, no valor de R$ 676. Em 29 de março, foram R$ 203 no Piantella, em Brasília. Em 31 de maio, voltou a gastar no Distrito Federal - R$ 533,48 no restaurante Zuu. Em 29 de julho, gastou R$ 1.280,18 no Rubaiyat Alameda Santos, em São Paulo. Ainda na capital paulista, pagou R$ 1.117,38 na churrascaria Os Gaudérios.

A assessoria da Unifesp afirma que todas essas despesas foram feitas em encontros institucionais envolvendo o reitor e autoridades da área de educação. Lista também todos os participantes desses almoços e jantares.

Na auditoria feita em 2006, a CGU foi clara na análise de despesas semelhantes às feitas pelo reitor com o cartão corporativo em restaurantes. ¿Tais despesas não são elegíveis, gerando a necessidade de reposição ao erário¿, diz o documento.

Na ocasião, a auditoria da CGU constatou despesas de R$ 3.706,39 em seis restaurantes. Como recomendação para sanar o problema, definiu que deveria ser feito o recolhimento de igual quantia, gasta ¿indevidamente¿.

A auditoria também encontrou problemas no uso dos cartões para pagamento de diárias de viagens ao exterior, com o gasto excessivo, segundo a CGU, de R$ 11.846,38. A assessoria da Unifesp informa que a universidade ¿não considera tais gastos ilegais ou abusivos, pois se referem a despesas institucionais¿.

¿Ainda assim, diante dos questionamentos e recomendações feitas pela CGU em maio do ano passado sobre seus gastos com o cartão de pagamentos em 2006, somando R$ 15.552,77, o reitor devolveu ao erário R$ 11.846,38 referentes a despesas em cinco viagens internacionais que haviam extrapolado os valores das diárias inicialmente previstas.¿

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