Título: Mesmo em ano eleitoral, é possível aprovar proposta
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/02/2008, Nacional, p. A6

Para senadora, chave é votar a reforma na Câmara no primeiro semestre e levar assunto ao Senado após a eleição

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), acredita que o Congresso tem condições de aprovar neste ano a reforma tributária. Apesar de admitir que o calendário eleitoral dificultará o andamento dos trabalhos, ela insiste em que a chave está em aprovar o projeto na Câmara ainda no primeiro semestre. Assim, seria possível cumprir todos os prazos durante a campanha eleitoral e deixar a matéria pronta para ir a voto no Senado logo após aa eleições de outubro. Ideli diz que a proposta chega ao Congresso num momento oportuno do ponto de vista econômico e abre a possibilidade de resgatar no Legislativo uma agenda positiva. ¿Não dá mais para este Congresso ficar com essa pauta exclusiva de delegacia de polícia¿, afirma.

Qual foi a reação à proposta do governo para a reforma tributária?

A reação que vimos no conselho político foi muito positiva. Nós já tínhamos visto uma apresentação sobre o tema em dezembro. O problema da reforma tributária é fazer o acerto do ICMS. Se não fizer o acerto do ICMS, não passa.

E quanto ao fim da cobrança do salário-educação?

Cai o salário-educação, mas o recurso da educação que está vinculado ao salário-educação fica vinculado ao IVA. O financiamento se mantém, mas some o impacto na folha.

Que outras medidas caminham para a desoneração?

O IPI ficou fora do IVA, para que se possa promover desoneração de política industrial. Mas vários líderes levantaram outras formas possíveis de desonerar a folha. O governo não mandaria esses pontos na proposta, mas não haveria problema em dar continuidade ao debate. São questões como a do ITR, o imposto rural. E uma discussão que já se teve e não avançou - o governo não incluiria na proposta, mas veria com bons olhos se evoluísse - é a história do Sistema S.

Há clima para aprovar a reforma?

O ambiente é muito favorável, inclusive pelo momento econômico. Quando o assunto é reforma tributária, em tempos de crise ninguém aceita perder nada.

No governo. E no Congresso?

No Congresso, acho que temos uma dificuldade por causa do ano eleitoral. Mas uma das coisas que ficaram bastante claras é que não dá para desperdiçar o momento econômico favorável para fazer a reforma tributária. E não dá mais para este Congresso ficar com essa pauta exclusiva de delegacia de polícia. Acho que há temas que precisam ser investigados e apurados, mas essa não pode ser a pauta exclusiva. A oposição vai ser instada a explicar se quer continuar nessa pauta de delegacia ou se a gente faz a reforma, que não tem viés partidário. Afinal contou com secretários de Estado, a maioria de oposição.

Mas o prazo é exíguo.

Sim. Mas, com exceção de termos um calendário eleitoral - que tem complicações, já que em julho, agosto e setembro não teremos quórum para votar -, ainda acho que é possível avançar. Se conseguirmos votar na Câmara no primeiro semestre, de tal forma que corram os interstícios no período eleitoral, votamos na volta da eleição. E fechamos o ano com a reforma.

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