Título: Sem Orçamento, emendas podem cair, diz Bernardo
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2008, Nacional, p. A6

Ministro lembra que, por causa das eleições, convênios com prefeituras e Estados só receberão verba se processo estiver concluído até 30 de junho

Depois de ameaçar inundar o Congresso com uma enxurrada de medidas provisórias, caso o Orçamento de 2008 não seja aprovado logo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, resolveu pressionar um ponto mais sensível aos parlamentares: as emendas. Sem o Orçamento, toda a burocracia que culmina com a liberação de verbas ficará atrasada. Muitos projetos poderão ficar só no papel por causa das restrições da legislação eleitoral.

¿As emendas parlamentares que são realizadas através de convênios do governo federal com Estados e municípios podem ter problemas¿, disse ele ao Estado. ¿Pode não dar tempo de fazer o projeto, tramitar e empenhar.¿ O empenho é uma etapa do gasto público em que a obra já está toda planejada e aprovada pelos escalões técnicos - então, o ministério responsável reserva os recursos.

A maior parte das emendas parlamentares refere-se a obras feitas por intermédio de um convênio entre a União e o governo do Estado ou a prefeitura. Em anos de eleição, porém, a União não pode transferir dinheiro para convênios que não tiverem sido empenhados até 30 de junho. Ou seja, boa parte das obras que teria apelo eleitoral corre o risco de perder a data-limite e não acontecer. Entre elas, incluem-se obras de saneamento e urbanização previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Bernardo evitou comentar se a demora da aprovação do Orçamento teria alguma relação com o processo eleitoral deste ano. ¿Não sei qual é a influência¿, disse. ¿O que sei é que não temos mais como explicar isso: já passou o Natal, o Ano-Novo, o carnaval, está chegando a Semana Santa e estamos com o Orçamento para ser votado.¿

INVESTIMENTOS

Mais do que as emendas dos parlamentares, o que preocupa o ministro são os investimentos sob responsabilidade do governo, como as obras para integração de bacias do Rio São Francisco e a duplicação da BR-101, no Nordeste e no Sul do País. Essas obras não estão paradas porque ainda têm uma reserva de verbas do Orçamento de 2007. ¿Posso ter problemas já em março ou abril¿, avisa.

Bernardo tem recebido telefonemas insistentes de seus colegas da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, que já vislumbram a possibilidade de ter de parar obras. ¿Falando francamente, nossa situação está muito difícil.¿

Dos R$ 18 bilhões previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento de 2008, por enquanto nenhum centavo foi gasto. ¿Até o momento, não tenho nada (empenhado), porque preciso do Orçamento aprovado¿, queixou-se. Dessa forma, o ritmo de execução do PAC, que vinha saindo do marasmo neste início de ano, poderá ser comprometido.