Título: Promotoria investiga compra de 22 mil TVs por Requião
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2008, Nacional, p. A9

Segundo oposição, ele pagou mais de R$ 5 mi acima do preço de mercado

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, vinculada ao Ministério Público do Paraná, está investigando a TV Laranja - como está sendo chamada a compra de 22 mil televisores de 29 polegadas e tela plana, ao preço de R$ 18, 9 milhões, realizada pelo governo Roberto Requião (PMDB).

Oponentes de Requião na Assembléia apontam suposto superfaturamento e favorecimento ao grupo empresarial contratado para fornecer os equipamentos que são destinados à rede pública de ensino. A compra foi feita há um ano, mas até agora os aparelhos não entraram em operação.

Cada aparelho custou R$ 860 ao Estado. O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição, pagou R$ 739 por uma TV. Ele fez a compra pela internet. Sustenta que o televisor que adquiriu possui as mesmas características do equipamento comprado pelo governo e dispõe até de DVD embutido e adaptação para pen drive.

Considerada a isenção do ICMS, que recai sobre os negócios do governo, o custo de cada peça seria de R$ 606,00, calcula a oposição. ¿O sobrepreço pode chegar a R$ 5,6 milhões¿, afirma Rossoni.

A TV Laranja leva tal nome porque os aparelhos têm essa cor. O governo alegou que isso dificulta eventuais furtos nas escolas. O Grupo Cequipel, que vendeu as TVs à Secretaria de Educação do Estado, é o maior doador da campanha de Requião - contribuição de R$ 645 mil na jornada da reeleição do peemedebista, em 2006. A pasta da Educação é dirigida por Maurício Requião, irmão do governador.

O Palácio das Araucárias, sede do Executivo paranaense, nega irregularidades e destaca que a compra foi feita mediante processo marcado pela transparência e a partir de regular processo de licitação - modalidade pregão eletrônico. A licitação foi realizada no dia 14 de dezembro de 2006, pouco mais de um mês depois do triunfo eleitoral de Requião.

No início da semana, a oposição denunciou ao Ministério Público o fato de que o governo teve de contratar serviço de técnicos em informática para desenvolver um software que permita rodar vídeos em sala de aula. ¿É um escândalo¿, sustenta Rossoni. ¿A tecnologia anunciada pela Educação como revolucionária simplesmente não funciona. Virou um elefante laranja.¿

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembléia, classificou de ¿factóide mantra¿ as denúncias da oposição. ¿Repetem isso há meses; é coisa despropositada, porque está sobejamente comprovado que os equipamentos atendem a especificações técnicas com características muito diferentes do produto de mercado. Maurício Requião tem sido um extraordinário secretário de Educação.¿

O Sindicato dos Professores do Paraná protesta contra a demora na instalação do equipamento na rede de ensino - 22 mil salas de aula distribuídas em 2.100 escolas estaduais que abrigam 1,4 milhão de alunos. ¿Os professores estão recebendo treinamento para manusear os aparelhos¿, informou José Rodrigues Lemos, presidente do sindicato. ¿A TV não foi utilizada, por isso ainda não temos uma avaliação. Fomos informados que esse aparelho dispõe de vários recursos, mas está chegando tarde. As TVs foram compradas no fim de 2006 e já poderiam ter sido entregues no decorrer de 2007.¿