Título: Fundo soberano volta ao debate
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2008, Economia, p. B4

Notícia de que o País se tornou credor internacional deve acelerar criação do mecanismo pelo governo

Na esteira da notícia de que o Brasil se tornou credor externo, o governo decidiu retomar a discussão sobre a implementação do chamado fundo soberano de reservas, segundo uma fonte da equipe econômica.

O assunto, que mobilizou as áreas técnicas do Ministério da Fazenda e do Banco Central no segundo semestre de 2007, foi deixado de lado após uma seqüência de temas que entraram na agenda e ocuparam toda a atenção do ministro Guido Mantega: a discussão da CPMF, em que o governo foi derrotado, o aumento das turbulências externas, que ainda demanda cuidados, e as negociações para o envio da reforma tributária, previsto para esta semana.

Mantega, o maior entusiasta da idéia do fundo, que considera um projeto estratégico para o País, ainda não fixou prazos para que os estudos técnicos sejam concluídos. Por isso, apesar do retorno do tema à agenda econômica do governo, não se deve esperar que o início do fundo soberano seja anunciado em um curtíssimo prazo.

Antes de irem para o fim da fila de prioridades do governo no final do ano passado, os trabalhos já estavam relativamente avançados, embora sem um formato definitivo sobre sua estrutura. Dessa forma, embora já esteja claro que o fundo será abastecido com dólares comprados no mercado - e não apartados das reservas - continua pendente de solução a disputa sobre quem vai comprar os dólares para o fundo, se Tesouro Nacional ou Banco Central.

Na visão do Ministério da Fazenda, independentemente de quem vai executar as compras de dólares, o abastecimento do fundo soberano ocorrerá sem prejuízos para a continuidade do processo de acumulação das reservas internacionais.

Tanto o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como Mantega avaliam que o volume das reservas foi determinante para assegurar a relativa tranqüilidade da economia brasileira na recente turbulência. Além de contribuir para segurar a queda do dólar, o objetivo do fundo soberano é elevar a rentabilidade de ativos brasileiros em moeda estrangeira.

Hoje, os recursos das reservas internacionais têm rentabilidade próxima da taxa dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, porque é pautada em princípios conservadores de gestão. O fundo soberano, por sua vez, terá mais liberdade de investimento, podendo, por exemplo, comprar debêntures (títulos privados) emitidos no exterior. Assim, o País terá um ativo com rentabilidade maior.

O fundo também é visto na Fazenda como um mecanismo que vai ajudar a internacionalização de empresas e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a se capitalizar, já que debêntures do banco estatal emitidas no exterior poderão ser adquiridas pelo novo instrumento.

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