Título: Governo pode desonerar IR para pessoa física
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2008, Economia, p. B10

Criação de mais alíquotas e redução do porcentual das que existem atualmente estão entre as idéias em discussão no Ministério da Fazenda

Fabio Graner

O Ministério da Fazenda estuda promover uma desoneração no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo uma fonte do governo disse ao Estado. Os estudos ainda estão em fase de elaboração, mas as idéias variam de inserir uma ou mais alíquotas entre as que vigoram hoje até reduzir as alíquotas atualmente vigentes.

A tabela em vigor tem apenas duas alíquotas: 15%,para quem ganha entre R$ 1,372 mil e R$ 2,743 mil, e 27,5% para os que têm renda mensal acima de R$ 2,743 mil. Uma das idéias, que ainda não se tornou proposta no governo, seria criar uma alíquota intermediária de 20% e reduzir a de 27,5% para 25%.

A Receita Federal historicamente tem se manifestado contra a inserção de novas alíquotas na tabela do IRPF. Vale lembrar que a alíquota de 27,5%, quando foi instituída, tinha caráter temporário e deveria retornar a 25%. Mas, como é usual na história tributária brasileira, virou permanente em 2005.

A efetivação dessa desoneração, que beneficiaria diretamente a classe média, depende dos cálculos sobre o impacto na arrecadação, já afetada neste ano pelo fim da CPMF. O martelo ainda não está batido. Mas, segundo a fonte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dado sinais de que pretende acelerar a desoneração do IRPF.

É possível que a idéia seja encaminhada com a reforma tributária, que será enviada na quinta-feira ao Congresso Nacional, embora a mudança possa ser feita por projeto de lei separado, não necessitando de uma emenda constitucional.

Se lançada em conjunto, o governo estaria sinalizando que a reforma tributária também conteria um benefício direto ao trabalhador, o que poderia angariar o apoio de sindicatos e parlamentares ligados ao movimento sindical.

A legislação atual prevê que a tabela do IRPF seja reajustada em 4,5% por ano, até 2010. Esse reajuste, que resulta em alívio tributário para os contribuintes, foi acertado em uma negociação entre o governo e as centrais sindicais, mas representa apenas uma correção relativa à inflação prevista. A desoneração que agora está em estudo seria um benefício adicional, e o objetivo é promover uma redução mais efetiva na carga tributária da classe média.

Por causa do reajuste acertado, a faixa de isenção do IRPF vai subir para R$ 1.499 em 2010. A estimativa de renúncia fiscal dessa correção da tabela, de 2007 a 2010, é de R$ 5,7 bilhões.

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