Título: BrT e Oi discutem alternativas à fusão
Autor: Brandão Junior, Nilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/02/2008, Negocios, p. B23

Empresas traçam cenários para o caso de a Anatel vetar o negócio

Grande parte das discussões na reta final das negociações para a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi estão concentradas nos cenários possíveis para o caso de a Anatel eventualmente não aprovar o acordo. Ainda que considerada pouco provável pelos envolvidos no negócio, a hipótese é analisada por acionistas das duas empresas.

Já está definido que a BrT partiria para uma pulverização de ações, e ainda se discute que impacto isso teria sobre o processo de consolidação do controle do Grupo Oi na holding TmarPart, previsto para acontecer em paralelo à compra da BrT pela Oi.

Uma fonte que acompanha as negociações explica que a montagem desses cenários e as reivindicações do Opportunity, de Daniel Dantas, são os dois fatores que estão atrasando o acordo, que já teve pelo menos três datas para anúncio não cumpridas. Citigroup e fundos de pensão, sócios do Opportunity na BrT, precisam da concordância de Dantas para simplificar a estrutura societária da operadora e com isso obter ganhos, como a economia no pagamento de até R$ 1 bilhão em impostos decorrentes da operação. Isso porque, na prática, o controle da BrT envolve um complexa teia societária com, várias empresas em cascata.

Mantida essa estrutura, o imposto final a ser pago sobre o lucro da operação de venda das participações dos sócios seria quatro vezes maior do que se a estrutura fosse simplificada. A idéia dos fundos e do Citi é incorporar essas empresas em uma única controladora, melhorando o que as fontes que analisam o acordo chamam de ¿eficiência tributária¿.

Uma outra fonte explica que, caso o Opportunity não concorde com a simplificação, todos os sócios pagarão mais imposto. ¿A idéia é implodir a cadeia de controle que envolve pelo menos quatro empresas na linha principal de controle da BrT.¿

Além dessa questão, advogados e representantes dos acionistas discutem que efeitos de uma eventual não aprovação da Anatel teria para a compra da BrT pela Oi. As informações são de que, no âmbito da BrT, a saída seria partir para a pulverização, o que atenderia aos objetivos dos fundos de pensão e ao projeto do Citigroup de sair do negócio. No caso da consolidação da TmarPart, parece certo que acionistas como a GP Participações e o próprio Citigroup, também no capital do Grupo Oi, não aceitarão a volta do negócio à estaca zero.

Isso quer dizer que, caso a compra da BrT pela Oi não seja aprovada, GP e Citi mantêm a disposição de sair do negócio. A dúvida é como ficaria a estrutura societária da Tmar caso a operação de compra não se concretize. ¿Se gasta muito tempo discutindo como essa hipótese afetaria a consolidação do controle¿, diz uma fonte.

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