Título: Controle migratório seguirá rígido
Autor: Sant'Anna, Lourival
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2008, internacional, p. A10

Premiê reeleito não deve repetir política de anistia maciça

Lourival Sant'Anna, Madri

A reeleição do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero deve significar a continuação da política de imigração adotada nos últimos anos pelo governo espanhol. Para as dezenas de brasileiros deportados ao desembarcar dos 43 vôos semanais que chegam a Madri, isso pode servir de pouco alento (leia mais no Caderno Cidades). Mas uma vitória do líder da oposição de direita, Mariano Rajoy, resultaria, em tese, num endurecimento ainda maior no controle dos imigrantes.

Em 2005, Zapatero promoveu uma mega-regularização sumária de 700 mil imigrantes ilegais. Como resultado, foi severamente criticado tanto pelos outros países da União Européia quanto pela oposição de direita, por ter, com isso, estimulado a imigração ilegal. Na Espanha existem hoje 4,5 milhões de imigrantes, ou 10% da população, dos quais 2 milhões chegaram ao país depois que Zapatero assumiu, em 2004. Em entrevista ao jornal El País, na sexta-feira, Zapatero garantiu que não haverá mais regularizações em massa. Ao contrário: ¿Na medida em que pudermos, (vamos) repatriar.¿

Os dados do Ministério do Interior confirmam esse endurecimento. Enquanto entre 2000 e 2003, no segundo mandato do Partido Popular, a Espanha repatriou 258.049 estrangeiros, entre 2004 e 2007 as repatriações saltaram para 370.027 - um crescimento de 43,4%. Em 2005, foi recusada a entrada de 15.258 estrangeiros; em 2006, esse número subiu para 19.332, e em 2007, para 24.355 - dos quais, 2.830 brasileiros (em janeiro deste ano foram mais de 300 e em fevereiro, 452).

Como resultado, pelas estimativas do governo, conseguiram instalar-se na Espanha apenas 18.057 imigrantes ilegais em 2007, o que significa uma diminuição de 53,9% em relação a 2006, quando entraram 39.180 ¿indocumentados¿. Zapatero disse que há cerca de 250 mil imigrantes ilegais na Espanha. Desses, entre 25 mil e 30 mil são brasileiros, segundo estimativas.

O primeiro-ministro sabe, no entanto, que a economia espanhola necessita dos imigrantes, para ocupar funções não qualificadas e mal remuneradas, que os espanhóis se recusam a desempenhar, e para preencher o vazio demográfico de uma população que envelhece rapidamente. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2012 a fatia de espanhóis com mais de 65 anos saltará de 20% para 35%. Apesar da desaceleração econômica, o mercado de trabalho espanhol deverá absorver outros 4 milhões de imigrantes até 2015.

Segundo o próprio Zapatero, os imigrantes foram responsáveis por metade do crescimento econômico da Espanha nos últimos quatro anos, que registrou uma média de 4%, e arcam, com suas contribuições previdenciárias, pelo pagamento de benefícios de 1 milhão de aposentados espanhóis. O primeiro-ministro promete ampliar os ¿acordos de contratação na origem¿, firmados com Colômbia, Equador, República Dominicana, Marrocos, Romênia, Polônia, Bulgária e Mauritânia. Segundo a agência France Presse, 180 mil estrangeiros obtiveram permissão de residência em 2006 e outros 200 mil em 2007, graças a esses contratos.

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