Título: UE debate clima e pressão migratória
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2008, Vida, p. A15

Pela 1.ª vez, governos tratam da questão ambiental ligada à segurança

Jamil Chade, GENEBRA

Na tríplice fronteira européia - entre Alemanha, França e Suíça - o controle de agentes foi reforçado nas últimas semanas na cidade da Basiléia para tentar impedir o movimento de imigrantes ilegais. Mas se a Europa está alarmada com o volume de imigrantes que tentam todos os anos entrar em seu território, inclusive o de brasileiros, o problema pode ser multiplicado nos próximos anos.

Um documento que será apresentado aos chefes de Estado da União Européia nesta semana alerta que imigrantes motivados pela seca, mudanças climáticas e fome vão se multiplicar até 2020.

O documento diz que, por sua proximidade com o Norte da África e Oriente Médio, a Europa deverá sofrer uma ¿pressão migratória em suas fronteiras e a instabilidade política e os conflitos poderão aumentar no futuro¿.

O tema será debatido pelos líderes europeus na quinta-feira e, por enquanto, a estratégia da UE será a de lutar contra as mudanças climáticas como forma de conter os imigrantes. Essa será a primeira vez que governos tratarão da questão ambiental como um aspecto da segurança de suas fronteiras.

Até agora, o tema ficou quase que exclusivamente restrito a questão de emissões de CO2 ou desmatamento. Segundo o levantamento a ser apresentado, até 15% das terras aráveis no mundo poderão ser perdidas, com 5 milhões de pessoas afetadas. ¿A migração para a Europa deverá se intensificar¿, alerta o documento que será apresentado aos 27 países do bloco pelo comissário de Relações Exteriores, Javier Solana, um espanhol. Hoje, cerca de 500 mil imigrantes ilegais entram na Europa por ano, um número que assusta os governos.

A idéia é que, com os novos alertas sobre os riscos para a segurança nas fronteiras, os chefes de Estado dêem um mandato para que a Comissão Européia (o braço executivo do bloco) formule novas propostas até o final do ano para lidar com o problema da imigração e das mudanças climáticas.

A UE quer cortar em 20% suas emissões de CO2 até 2020 e a conferência nesta semana será usada para rever essa meta. Mas Solana deve alertar aos governos de que tal medida não será suficiente.

Nas Nações Unidas, o relator especial para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, insiste que o mundo não terá outra alternativa senão criar o status de ¿refugiado da fome¿ para aqueles que estejam tentando escapar de sérias mudanças climáticas em seus países.

¿Hoje, a fome não é considerada como um fator que legitima um refugiado.¿

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