Título: Cobrança de Lula levou à desoneração da folha
Autor: Graner Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2008, Nacional, p. A6

Governo quer atrelar a novidade ao período de implementação do IVA, com uma transição de 8 anos no plano estadual e 3 anos no federal

Ao ser apresentado a uma das últimas versões da proposta de reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou sobre a ausência no pacote de algum agrado aos trabalhadores, segundo informou ao Estado uma fonte presente à reunião, ocorrida recentemente no Palácio do Planalto. Com a senha dada pelo presidente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao secretário de Política Econômica, Bernard Appy, que incluísse na reforma tributária a desoneração da folha de pagamentos, projeto que já estava em estudo na pasta. O projeto de reforma deverá ser enviada ao Congresso na próxima quinta-feira.

Ao longo das negociações para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em 2007, Mantega disse diversas vezes que preferia desonerar a folha de pagamentos - o que estimularia a geração de empregos e beneficiaria setores que empregam muito e foram prejudicados pela valorização do real ante o dólar - a acabar com o imposto do cheque. A derrota no Congresso, porém, parecia ter sepultado a idéia, que envolve uma renúncia fiscal relevante, ¿de alguns bilhões¿, nas palavras do próprio Mantega.

ISCA

Com a cobrança de Lula, surgiu a idéia de retomar a proposta, atrelando-a ao período de implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá uma transição de alguns anos (no caso do IVA estadual, de oito anos, e no IVA federal por mais ou menos três anos). A vinculação entre o IVA e a desoneração da folha seria a isca para atrair votos favoráveis à reforma no Congresso. Mas a Fazenda e a área política do governo estudam se essa é a melhor estratégia ou se seria melhor apenas colocar a desoneração da folha no texto da reforma, mas sem que isso seja explicitamente atrelado à aprovação e implementação do IVA.

Ainda na linha de colocar benefícios ao trabalhador na reforma, Mantega tenta acelerar os estudos para desonerar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Isso pode ser incluído no texto do projeto, embora mudanças na tabela possam ser feitas por projeto de lei e não por emenda constitucional.

Outra hipótese é que a idéia de mexer no IR seja anunciada com a reforma, sem sua incorporação ao texto, e a efetivação fique vinculada à aprovação do projeto. Isso daria mais tempo para o governo analisar a evolução das receitas no primeiro ano sem a CPMF e o efetivo espaço fiscal para promover mais uma desoneração tributária.

No mesmo sentido, o ministro da Fazenda pediu estudos para desonerar os alimentos, o que teria grande apelo popular. Os produtos essenciais hoje já são pouco tributados, mas ainda há impostos que incidem sobre alguns itens. Por isso, Mantega também pretende dar um sinal de mais desonerações para os alimentos na reforma tributária.

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