Título: Brasil reage com dez verdades
Autor: Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2008, Economia, p. B9

Documento rebate alegações em relação ao destino e ao preço da energia da Usina de Itaipu

Em um documento não-oficial chamado ¿10 verdades sobre Itaipu¿, obtido pela reportagem do Estado, o Brasil tenta rebater com argumentos a crescente insatisfação paraguaia em relação ao destino e ao preço da energia. O Itamaraty entregou a missão de explicar os termos do tratado ao embaixador brasileiro em Assunção, Valter Pecly Moreira.

O Brasil avalia que há uma ¿avalanche de desinformações, distorções e inverdades¿ sobre Itaipu que estão ¿criando um clima de animosidade, desconfiança e ressentimento entre paraguaios e brasileiros¿.

O documento alega ter sido ¿vantagem¿ para o Paraguai a renegociação da dívida de Itaipu Binacional, hoje em US$ 19,4 bilhões, o que inclui os débitos antigos, tomados para a construção da hidrelétrica e, mais recentemente, os recursos necessários para a instalação das duas últimas turbinas, totalizando 20 unidades de geração, dez para cada País.

O texto tem a preocupação de mostrar a rentabilidade da usina para o país. Segundo informa, o Paraguai já teria recebido em royalties, encargos de administração e supervisão, rendimento de capital e remuneração pela cessão da energia um total de US$ 4,7 bilhões, entre os anos de 1985 e 2006. Até 2023, o governo paraguaio deverá receber outros US$ 5 bilhões. Em recurso relativo exclusivamente à remuneração por cessão de energia, o país recebeu no período US$ 1,7 bilhão, e é sobre essa conta que recai a principal polêmica.

O Brasil alega que não cabe preço de mercado sobre essa conta, já que o pagamento refere-se a uma compensação pela renúncia paraguaia ao ¿direito de aquisição¿ dessa energia, algo que não o faz por não ter consumidor para tanto. ¿A remuneração por cessão de energia não pode ser confundida com o pagamento efetivo do custo da energia, já que se trata de uma compensação ao país cedente pela renúncia ao direito de aquisição¿, diz o documento.

Um preço de mercado só seria possível depois de quitadas todas as dívidas de Itaipu, o que vai ocorrer apenas em 2023. Hoje, uma mudança nessa regra implicaria, segundo apurou a reportagem, um preço dez vezes maior ao consumidor brasileiro, cerca de R$ 600 o MWh. Só para comparação, a concessão da Usina Jirau, no Rio Madeira, foi arrematada por um pouco mais de R$ 70 o MWh.

EXPORTAÇÃO

A exportação de energia do Brasil para a Argentina ampliou as desconfianças do Paraguai. No documento, o Brasil nega que tenha exportado energia produzida em Itaipu para a Argentina, e reconhece que isso seria um claro descumprimento do tratado. O socorro brasileiro aos argentinos foi feito com a geração de térmicas a gás natural. ¿O auxílio brasileiro para mitigar a crise energética da Argentina não tem relação com a energia de Itaipu, inteiramente destinada ao mercado interno¿, diz o texto.

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