Título: Acordo na OEA evita isolar países
Autor: Miranda, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2008, Internacional, p. A14

Para analistas, próximos passos serão definidos em reunião do dia 17

A resolução aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na quarta-feira ajudou a diminuir a tensão na região, mas o problema ainda está longe de ser resolvido, afirmaram analistas. ¿A aprovação desse documento é um grande avanço porque houve consenso entre os envolvidos, mas isso não significa que o problema esteja resolvido¿, disse ao Estado o professor de Relações Internacionais Ricardo Seitenfus, integrante da Comissão Jurídica Interamericana da OEA.

O analista afirmou que a resolução foi apenas a primeira fase do processo, que será concluída quando a comissão verificadora da OEA for à Colômbia e ao Equador analisar o incidente. ¿A segunda, e última, fase começará com o relatório que essa comissão vai trazer para a reunião de chanceleres, dia 17.¿ O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer explica que a reunião vai determinar os próximos passos na solução da crise. ¿O acordo serviu para dar enquadramento jurídico à questão e veremos os desdobramentos no encontro do dia 17.¿

Segundo Lafer, o texto da resolução foi redigido com a preocupação de não isolar ninguém na América Latina. ¿Essa decisão foi sábia porque não condenou a Colômbia, mas ao mesmo tempo reafirmou o princípio segundo o qual o território de um Estado é inviolável.¿

O ex-ministro acredita que os grandes beneficiados pela resolução não foram apenas os dois países envolvidos, mas sim toda a região. ¿Quem saiu ganhando foram os países que não queriam um conflito e trabalharam por uma saída diplomática para o problema¿, afirmou.

Já Seitenfus crê que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi o mais prejudicado pela atuação da OEA. ¿Chávez sai do episódio enfraquecido porque quis intervir no problema sem ser chamado¿, disse. ¿A comunidade regional resolveu levar a discussão para a OEA resolver, e não para ele.¿

`LEGÍTIMA DEFESA¿

Seitenfus rejeitou a idéia de que houve ¿ataque preventivo¿ na operação militar colombiana contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Equador. ¿Não se trata de ataque preventivo porque os guerrilheiros já tinham cometido crimes contra o Estado colombiano¿, disse. ¿A Colômbia não estava se prevenindo, e sim castigando uma agressão que já havia ocorrido.¿ De acordo com o analista, a ação de Bogotá foi apoiada en outro conceito, o de ¿legítima defesa¿, defendido pela Resolução 1.373 do Conselho de Segurança da ONU, que determina que ninguém pode dar refúgio a terroristas.