Título: Voto de Ellen Gracie foi gesto calculado, dizem colegas do STF
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2008, Vida, p. A33

Ação sobre Lei de Biossegurança só deve voltar à pauta quando ministra não for mais presidente do Supremo

Felipe Recondo

O julgamento do artigo que trata de pesquisas com células-tronco embrionárias, interrompido na última quarta-feira, deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) somente em abril, na hipótese mais otimista de ministros da própria Corte. Na previsão mais pessimista, o julgamento prosseguirá no final de maio ou início de junho.

Até lá, a ministra Ellen Gracie terá deixado a presidência do Supremo, razão que a levou, segundo seus colegas, a antecipar o voto no julgamento, mesmo com o pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O regimento diz que um ministro pode antecipar seu voto depois de pedir licença ao presidente. Nesse caso, de acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, foi inédito, já que Ellen Gracie ocupa a presidência.

A ministra queria ver julgado esse assunto até que deixasse o tribunal. Seria, de acordo com um dos ministros, sua apoteose no cargo. Mas Menezes Direito acabou pedindo o adiamento. Com isso, o julgamento deve terminar com o ministro Gilmar Mendes - que não proferiu nenhuma palavra na última quarta - na presidência do STF. Mesmo assim, é possível que não seja imediata a conclusão do processo.

Um terceiro ministro também cogita pedir o adiamento, quando encerrar o prazo de até 30 dias do pedido de vista de Menezes Direito. Neste período, analisaria as duas posições - a do relator Carlos Ayres Britto, a favor das pesquisas, e a de Menezes Direito, que deverá ser contrário - e só então entregaria seu voto, semanas depois.

Até lá, como observou Ellen Gracie, as pesquisas permanecerão em suspenso porque, apesar de a lei estar em vigor, os pesquisadores temem pela insegurança jurídica. Os comitês de ética têm impedido a continuidade dos estudos, diante da pendência no STF. Como essas pesquisas dependem primordialmente de dinheiro do governo, o julgamento é essencial.

PLACAR

Até a interrupção do julgamento, dois ministros haviam se manifestado em prol das pesquisas - Britto e Ellen. O ministro Celso de Mello, decano do tribunal, não consignou seu voto, mas adiantou que será favorável aos estudos. Para que a Lei de Biossegurança seja considerada constitucional, é preciso o voto da maioria dos 11 ministros.

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