Título: Governo quer fortalecer papel da Eletrobrás
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2008, Economia, p. B3

`Queremos fazer dela uma holding poderosa, para que todo o segmento ganhe músculos¿, diz Edison Lobão

O governo quer aumentar o peso da Eletrobrás no setor elétrico brasileiro. ¿Queremos fazer dela uma holding poderosa, para que todo o segmento ganhe músculos¿, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo ele, esta é a intenção da Medida Provisória (MP) 396, em tramitação no Senado, que amplia os poderes da estatal. Entre outras novidades, a MP abre a possibilidade de a Eletrobrás e suas subsidiárias atuarem no exterior e também de serem majoritárias em consórcios com empresas privadas.

Essa última possibilidade vem despertando no mercado temores de que o governo queira aumentar o papel do Estado no setor elétrico. Para Lobão, apenas uma minoria fala em estatização. ¿A maioria das empresas recorre às estatais para se associarem a elas. Essas empresas querem a Eletrobrás forte.¿

O ministro afirmou também que o fato de a MP permitir a participação majoritária da Eletrobrás não significa que este seja o plano do governo. ¿Não é nossa intenção que as estatais sejam majoritárias. Elas podem ser quando necessário; quando as empresas privadas entenderem que não conseguem formar um consórcio com capital privado predominante¿, disse Lobão.

Ele afirmou ainda que é bom para a estatal disputar espaço no exterior. ¿Queremos fazer usinas com os países vizinhos, e para isso precisamos da Eletrobrás em condições de exercer este papel.¿ É possível, segundo ele, que no futuro a Eletrobrás faça usinas nos territórios de países vizinhos - não apenas na fronteira - e exporte a energia para o Brasil.

Esses instrumentos que ampliam os poderes da Eletrobrás estão, na verdade, ¿pegando carona¿ em uma MP que trata de certificados financeiros do Tesouro Nacional. Os artigos que se referem à estatal foram inseridos na MP pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido de Lobão.

A MP, que deverá ser votada na semana que vem no Senado, contempla os planos do governo - anunciados há cerca de um ano - de fazer da Eletrobrás ¿a Petrobrás do setor elétrico¿.

Lobão também confirmou ontem os novos dirigentes da Eletrobrás e da Eletronorte. Todos os anúncios estão em linha com as previsões que já vinham circulando no mercado. Para a presidência da Eletrobrás, foi escolhido o engenheiro José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte. Muniz é uma indicação do grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP).

O atual presidente interino da Eletrobrás, o petista Valter Cardeal, continuará na empresa, como diretor de Engenharia. Na presidência da Eletronorte, ficará o engenheiro Lívio de Assis, atualmente diretor do Detran do Pará. Assis foi indicado ao cargo pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Para a diretoria financeira, o escolhido foi Astrogildo Quental, que ocupava o mesmo cargo na Eletronorte. O ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno, indicado pelo PMDB paulista, assumirá a diretoria administrativa da Eletrobrás.