Título: OAB tenta esfriar crise com promotores
Autor: Darcie, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2008, Nacional, p. A13

Em ato de desagravo, advogados tinham criticado Ministério Público

Um dos principais atores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na troca de farpas com o Ministério Público de São Paulo, o jurista Alberto Zacharias Toron acha que é hora de cada instituição seguir seu trabalho e pôr um fim nas discussões entre elas. ¿É uma posição pessoal do procurador de Justiça, não reflete integralmente a posição dos membros do Ministério Público de São Paulo¿, afirmou.

Ele se referia ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, que criticou a OAB por divulgar em seu site uma lista com os nomes de promotores e juízes que, segundo a entidade, de alguma forma teriam prejudicado o livre exercício da advocacia. Há duas semanas, em ato de desagravo a dois promotores de São Paulo e um de Minas, Pinho chamou a lista de ¿fascista, absolutamente ilegal e inconstitucional¿. Para Toron, o procurador violou prerrogativas da classe.

Fevereiro tem sido um mês tenso nas relações entre as entidades do Direito. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram a temporada de troca de farpas ao recusar todos os seis nomes da lista de candidatos a ocupar uma vaga na corte apresentada pela OAB. Alegaram que os candidatos não eram qualificados nem experientes o suficiente. O desentendimento trouxe à tona a discussão sobre a pertinência do quinto constitucional, ou seja, a reserva de um quinto das vagas dos tribunais superiores para membros de fora do Judiciário.

Depois foi a vez de o Ministério Público paulista se desentender com a OAB, por causa da lista de desafeto. Numa reação às declarações de Pinho, a OAB promoveu um ato na segunda-feira, em que seus integrantes fizeram pesadas críticas à procuradoria.

No ato, Luiz Flávio Borges D¿Urso, presidente da OAB de São Paulo, defendeu a criminalização de promotores que violarem as prerrogativas da advocacia. ¿Comete crime de autoridade quem viola a lei, os primados constitucionais, rasga a Constituição e mutila o Estado Democrático de Direito.¿

Para rebater as críticas de Pinho, Toron, orador no ato, mencionou a invasão da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, em 1977, pela qual ninguém foi condenado. Já o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cocenzo, pediu que as instituições se desarmem, e afirmou não ver indícios de fascismo na conduta da OAB ou do Ministério Público. ¿A OAB não é fascista, pelo contrário: foi importante na redemocratização.¿

FRASES

Alberto Zacharias Toron Criminalista ¿É uma posição pessoal do procurador de Justiça, não reflete integralmente a posição dos membros do Ministério Público de São Paulo¿

José Carlos Cocenzo Presidente da Conamp

¿A OAB não é fascista, pelo contrário: foi importante na redemocratização¿

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