Título: UE dificulta entrada de estrangeiros
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2008, Metrópole, p. C3

Comissão sugere registro completo de turistas; entre latinos, brasileiros ficam em 2.º no ranking de deportações

A ação da Espanha contra a imigração não é uma política isolada de Madri. Faz parte de uma diretriz de toda a Comunidade Européia para lidar com a questão da chegada de estrangeiros na região, segundo alerta a Frontex, a Agência da Europa para Fronteiras. O bloco também negocia medidas para tornar ainda mais difícil a entrada de estrangeiros em qualquer dos aeroportos e portos dos 27 países da União a partir deste ano. Apesar de algumas diferenças de taxas e regras de entrada, a política de imigração vale para toda a Europa - e seu endurecimento vem sendo debatido há meses.

Nos próximos meses, a UE deve aprovar uma resolução que obrigará o registro completo de todos os estrangeiros que passem pelo continente, turistas ou não. O sistema conjunto teria informações de todos os vistos dados na Europa e registro de todos os passageiros que entrarem por via aérea. A medida foi sugerida no dia 13 pela Comissão Européia e também poderia liberar mais rapidamente os passageiros que não oferecessem risco de imigração ilegal - que voluntariamente seriam identificados por dados biométricos.

Os governos europeus vêm unificando as políticas de visto e de entrada na região. Para Bruxelas, sede da União Européia, essa seria a única forma de garantir que, internamente, as fronteiras entre os países europeus pudessem ser eliminadas. Uma decisão do governo brasileiro de adotar a política de reciprocidade com a Espanha teria, em teoria, de ser válida para toda a Europa.

Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa. O País foi superado apenas pela Bolívia, conforme os dados preliminares da Frontex. Em 2007, o número de africanos chegando até as Ilhas Canárias já caiu em 60% diante das medidas da agência - ainda mais rígidas do que as adotadas contra os brasileiros pela Espanha.

Em carta ao presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Heráclito Fortes, o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, reconhece que ¿é elevado em termos absolutos, o número de cidadãos brasileiros cuja entrada é impedida no Espaço Schengen (formado por 25 países europeus)¿.

Ele afirma que, no ano passado, 3.137 brasileiros foram impedidos de entrar em seu país por não rebaterem as suspeitas de que desejavam entrar na Espanha ¿para fins de imigração irregular ou outros igualmente irregulares¿. Segundo o embaixador, as detenções não ocorrem por discriminação. ¿Mas porque, além de serem numerosos, não é exigido visto para estadas de curta duração nesses países.¿ Peidró afirma que as estatísticas de não-admissão em fronteiras de França, Portugal, Bélgica e outros países do espaço mostram que os brasileiros ¿ocupam a primeira ou segunda posição em deportados¿.

Os espanhóis, porém, estão entre os que mais registram a entrada de imigrantes ilegais, com um fluxo importante da África e da América Latina. Segundo as autoridades do Aeroporto de Barajas, em Madri, há dias em que as salas reservadas aos futuros deportados sequer conseguem abrigar a todos. Os espanhóis chegaram a ter de exigir vistos dos bolivianos para tentar conter o fluxo e a Frontex emprestou helicópteros e equipamentos para que o país conseguisse controlar suas fronteiras. Como medida de bloco, hoje todos os países da União Européia exigem visto de bolivianos e peruanos.

No primeiro semestre de 2007, a Frontex ainda realizou uma ampla operação contra os imigrantes latino-americanos e, em apenas três semanas, impediu a entrada de quase 500 brasileiros nos aeroportos de Paris, Madri, Barcelona, Roma, Londres, Lisboa e Frankfurt. COLABOROU ROSA COSTA

VIAGEM PARA EUROPA

Dicas gerais: as regras de entrada na Europa variam de país para país, mas existem algumas normas básicas no espaço Schengen que devem ser cumpridas

Documentos: o passaporte só pode vencer 3 meses após o fim da viagem. Deve-se apresentar reserva de hotel, passagem de ida e volta e seguro saúde com cobertura de 30 mil

Visto: viagens a negócios e turismo não exigem apresentação de visto para permanência por até 90 dias. Estudo, trabalho e residência seguem outros trâmites

Finalidade: quem viaja a trabalho, negócios ou estudos não deve se apresentar como turista às autoridades de imigração européias porque correm risco de ser barrado ou deportado

Dinheiro: para quem vai à Espanha, deve-se levar 57,06 para cada dia de permanência. Em Portugal, exigem-se 75 para a entrada em cada país mais 40 para cada dia de permanência

Livre: quem viaja para Itália, Alemanha, França e Reino Unido, segundo informações dos consulados, não precisa apresentar valor determinado de dinheiro, mas o ¿suficiente para permanência¿

Retenção: cabem às autoridades de imigração barrar ou liberar a entrada de um estrangeiro. Por isso, o brasileiro deve portar telefones da embaixada e do consulado para contactá-los em caso de emergência