Título: Aneel aprova mais 4,6% na conta de combustíveis
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2008, Economia, p. B7

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem aumento de 4,6% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores do País para subsidiar a compra do óleo combustível usado pelas termoelétricas que abastecem os sistemas isolados na Região Norte. Com o aumento, a arrecadação total da conta passará dos R$ 2,871 bilhões de 2007 para R$ 3,002 bilhões. Segundo técnicos da Aneel, esse aumento terá impacto médio de 0,18% nos reajustes de tarifas das distribuidoras este ano.

No ano passado, a redução da CCC - de 36,6% em relação a 2006 - colaborou para que a Aneel reduzisse as tarifas de uma série de distribuidoras. Na Eletropaulo, por exemplo, foi aplicado um desconto médio de 12,66% das tarifas residenciais, graças, em parte, à queda do encargo.

Apesar de a CCC deste ano ser maior do que a de 2007, a arrecadação aprovada ontem pela Aneel é 20,8% inferior aos R$ 3,796 bilhões solicitados pela Eletrobrás, que administra os recursos da conta. Os técnicos da Aneel ressaltam ainda que, se a proposta da Eletrobrás tivesse sido aceita, o efeito médio nas tarifas passaria de 0,18% para 1,05%.

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