Título: Na Câmara, base controla comissões mais importantes
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2008, Nacional, p. A8

Por falta de acordo, valeu a regra de que as maiores bancadas escolhem primeiro; PMDB comandará CCJ

A base aliada presidirá as principais comissões permanentes da Câmara, segundo divisão definida ontem entre os líderes e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais cobiçada de todas, será chefiada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A CCJ é responsável pela votação preliminar, antes do plenário, de todos os projetos que tramitam na Casa, incluindo propostas de emenda constitucional, que podem ser barradas. A indicação de Cunha foi confirmada pelo líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN).

A atuação de Cunha é considerada polêmica por alguns parlamentares. Governistas citam o episódio em que ele relatou, na CCJ, a proposta que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo eles, Cunha só deu parecer favorável depois da nomeação de Luiz Paulo Conde, seu aliado, para a presidência de Furnas.

Sem acordo entre os partidos na disputa das presidências, valeu a regra de que as maiores bancadas escolhem primeiro as comissões que querem comandar. O PMDB elegeu a maior bancada.

Já o PT ficou com a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Essa cadeira passou a ser bastante disputada, porque haverá renovação de concessões de canais de TV e a adoção da TV digital. As comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e Educação, também consideradas importantes, ficaram com partidos aliados.

O PSDB escolheu o comando de comissões que podem fustigar o governo - a Comissão de Turismo, cuja ministra do mesmo setor, Marta Suplicy, é pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, e a Comissão de Viação e Transportes, cujo ministério equivalente é responsável por projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As comissões têm poderes para convocar ministros, por exemplo, a darem explicações na Câmara. Serão instaladas hoje, mas deverão começar os trabalhos na semana que vem.

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