Título: No STJ, Lula pede fim da ingerência de um Poder em outro
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2008, Nacional, p. A4

Em tom mais ameno, presidente diz que controvérsia é `natural e salutar¿

Cinco dias depois de acusar em público o Judiciário de parcialidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em tom mais ameno, voltou a cobrar, desta vez no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respeito dos magistrados aos demais Poderes. ¿Se por um lado a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, do outro, a eventual ingerência de um Poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público¿, afirmou em uma solenidade no fim da tarde de ontem.

Lula aproveitou a abertura da 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, no STJ, para deixar claro, desta vez com termos jurídicos e frases trabalhadas, que as críticas ao ministro Marco Aurélio Mello não eram resultado da emoção de um discurso diante de eleitores e simpatizantes. ¿A separação entre Poderes não é estanque nem configura um fim em si mesma¿, disse. ¿Cada um dos Poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais, sob pena de omissão na defesa do Estado Democrático de Direito.¿

O presidente chegou a fazer uma defesa indireta das ações do governo, questionadas por Marco Aurélio. ¿Essa independência e imparcialidade são essenciais para o controle e monitoramento para garantia da impessoalidade na implementação das políticas públicas definidas pelos Poderes legitimados¿, disse. ¿Nesse contexto, é papel dos Poderes garantir a participação de todos, livremente, do debate constitucional.¿

Lula ressaltou, porém, que as divergências são naturais num processo democrático. ¿Nesse processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de Poder¿, afirmou. ¿Onde não há dissenso não há democracia. Só um governo democrático permite a divergência e com ela convive, se constrói a partir dela.¿

Ressaltou ainda que ¿a independência de um Poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros Poderes¿.

Ao deixar o prédio do STJ, Lula foi abordado por jornalistas. Questionado sobre a troca de farpas com o Judiciário, ele sorriu: ¿Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor.¿

FRASES

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente

¿Cada um dos Poderes deve zelar publicamente por suas atribuições constitucionais¿

¿Nesse processo, é natural e salutar que haja diálogo e controvérsia entre as diversas esferas de Poder¿

¿Onde não há dissenso não há democracia¿

¿A independência de um Poder não é um favor concedido, mas a garantia fundamental contra o arbítrio de outros Poderes¿

¿Nunca estive em guerra. Vocês lembram que na campanha meu lema era Lulinha paz e amor¿