Título: SP corta 24 mil cartões e veta saque em dinheiro
Autor: Assunção, Moacir
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2008, Nacional, p. A5

Oposição, porém, contesta explicações de secretário da Fazenda e insiste em CPI para investigar gastos

Depois das denúncias sobre gastos com cartões feitas por deputados da oposição, o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, anunciou ontem que o governo José Serra (PSDB) vai reduzir de 42.315 para pouco menos de 18 mil o número de cartões autorizados a efetuar despesas. Além disso, o governo paulista vetou os saques em dinheiro, salvo em casos específicos, como pagamento de diárias, vale-transporte e operações policiais.

Dos 42 mil cartões, 24.350 serão cancelados porque não foram usados nos últimos 12 meses. Mauro Ricardo fez uma apresentação sobre o tema na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa. A oposição, entretanto, não considerou as explicações satisfatórias e continua a luta pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos.

Além dos cartões que foram cancelados por falta de uso, os que não forem utilizados por três meses serão considerados inativos. Por fim, segundo o secretário, foi limitado em R$ 100 o valor que pode ser gasto por item em cada compra. O objetivo é criar a noção de despesas miúdas para aquelas feitas com cartão, mediante dispensa de licitação.

¿Vamos trabalhar, também, com mais transparência, de forma a melhorar o uso dos cartões. Estamos aperfeiçoando o manual do usuário e atualizando a legislação que trata do assunto¿, explicou Costa. No ano passado, o governo gastou R$ 108 milhões com cartões, cerca de 45% por meio de saques diretos. Os gastos são disponíveis no Sistema de Acompanhamento Orçamentário (Sigeo).

ORDEM DO DIA

Perto do fim da reunião, quando ainda havia deputados querendo fazer perguntas, todos foram convocados pela presidência da Casa à ordem do dia, ou seja, ao expediente em plenário. A convocação, feita pouco depois de uma intervenção do líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), em defesa do secretário, provocou protestos da oposição.

O deputado Ênio Tatto (PT) havia pedido que os deputados da comissão pudessem permanecer até mais tarde na sessão para inquirir o secretário. ¿Isso é uma vergonha. O líder do governo manda na Casa e ficou muito claro, na exposição do secretário, que não há controle algum das despesas, ao contrário de Brasília, onde há transparência¿, reclamou o líder do PT, Simão Pedro, que pediu a instalação de uma CPI para investigar os gastos com cartões de 2001 até o ano passado.

Barros Munhoz se defendeu: ¿Haverá CPI quando o PT ganhar a eleição, conquistar 48 vagas na Assembléia e virar situação. Isso é democracia e o que conta é ve-ó-vó-te-o-tó, ou seja voto.¿ Para o líder, uma CPI poderia ¿apequenar o Legislativo e transformar deputados em auditorezinhos¿.

DROGAS

O deputado Major Olímpio (PV) disse ter recebido denúncias de gastos indevidos na Polícia Militar. ¿Há coisas como prestação de contas de compras de entorpecente em operações secretas, de disfarces e até de aluguel de casas para campanas. Nunca vi isso em 30 anos de polícia.¿ Mauro Ricardo disse que os gastos serão investigados.

Em uma provocação, Rui Falcão (PT) perguntou ao secretário de quanto era sua diária. Irônico, Mauro Ricardo afirmou que era de cerca de R$ 200, mas mandaria os documentos ao parlamentar. ¿Se vossa excelência quiser, basta entrar na página da secretaria¿, disse.

FRASES

Mauro Ricardo Costa Secretário da Fazenda

¿Vamos trabalhar, também, com mais transparência, de forma a melhorar o uso dos cartões. Estamos aperfeiçoando o manual do usuário e atualizando a legislação que trata do assunto¿

Simão Pedro Líder do PT

¿Isso é uma vergonha. O líder do governo manda na Casa e ficou muito claro, na exposição do secretário, que não há controle algum das despesas, ao contrário de Brasília, onde há transparência¿

Barros Munhoz Líder do governo

¿Haverá CPI quando o PT ganhar a eleição, conquistar 48 vagas na Assembléia e virar situação¿