Título: Promotor quer quebrar sigilo de fundação da UnB
Autor: Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2008, Nacional, p. A6

Para responsáveis pela investigação da Finatec, não há mais razão para entidades de apoio a universidades exercerem atividades empresariais

Promotores ouvidos ontem pela CPI das ONGs defenderam a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente afastado do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques. A fundação ligada à Universidade de Brasília (UnB) é alvo de várias denúncias, como ter usado R$ 470 mil para a compra de um carro de luxo e a decoração do apartamento do reitor, Timothy Mulholland.

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¿O mérito da investigação é descobrir quem prospectava a Finatec e quem ganhava com isso no final da linha¿, disse o promotor do Distrito Federal Ricardo Antônio de Souza. ¿A quebra de sigilo é importantíssima para descobrir quem está sendo favorecido por esses contratos.¿ Ele quer saber por que prefeitos do Nordeste, Sul e Norte recorrem a uma fundação de Brasília. ¿Será que não há lá fundações competentes para tal?¿

Os promotores avaliam que não há mais razão para fundações de apoio a universidades, como é a Finatec, continuarem exercendo atividades empresariais. No domingo, o Estado revelou que entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007 o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves em 19 fundações - 29% do total -, espalhadas por 16 Estados.

¿Trata-se de um sistema falido, ultrapassado, criado no regime ditatorial¿, criticou o promotor Gladaniel Palmeira de Carvalho. ¿Na época, a justificativa para sua existência era que as fundações precisavam captar recursos para as universidades sem a necessidade de tantas exigências contratuais. Hoje, elas não contribuem para a pesquisa e a extensão universitária.¿

Apesar do alerta, a bancada governista da CPI tem se empenhado em inviabilizar a investigação das fundações. Na semana passada, o relator Inácio Arruda (PC do B-CE) e o senador Sibá Machado (PT-AC) impediram a votação de requerimento de informações sobre convênios. Segundo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o pedido será reapresentado.

Gladaniel disse que o Ministério Público encontrou irregularidades em quatro fundações ligadas à UnB, como remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva, subcontratação de empresas para executar serviços e aplicação de verbas em atividades estranhas à pesquisa. Segundo o TCU, como mostrou reportagem de domingo do Estado, a Fundação Universitária de Brasília, também ligada à UnB, cometeu irregularidades na construção do Instituto da Criança e do Adolescente.