Título: Senador do PSB apresenta projeto de fundo soberano
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/03/2008, Economia, p. B5

Líder do partido e aliado do governo, Renato Casagrande diz que sua proposta não foi discutida com nenhum membro da equipe econômica

Adriana Fernandes

Discretamente, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), antecipou-se ao governo e protocolou no Senado um projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Em gestação na equipe econômica há meses, a proposta de criação do fundo não saiu do papel por causa do cenário de crise internacional e indefinições sobre quem administrará os seus recursos: o Tesouro Nacional ou o Banco Central.

O projeto foi protocolado há dez dias, mas o senador preferiu não divulgar o conteúdo. Ele foi surpreendido ontem pela reportagem do Estado, solicitando informações sobre o projeto. ¿Ninguém estava sabendo.¿ O senador disse que sua intenção era divulgá-lo quando começasse a tramitar nas comissões. ¿O Congresso está muito tumultuado¿, justificou.

Apesar de ser um dos líderes da base do governo, o senador esclareceu que a iniciativa é sua e não havia conversado sobre ela com ¿ninguém¿ da equipe econômica, nem mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o projeto foi feito ¿com a assessoria da Casa¿.

A iniciativa do senador alimentou, no entanto, rumores de que o Ministério da Fazenda estaria por trás do projeto para facilitar a sua tramitação, sem precisar contornar algumas resistências internas, sobretudo do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Assessores de Mantega, ouvidos pelo Estado, negaram participação na proposta. Eles disseram que os estudos para criação do fundo estão em estágio muito mais avançado (na forma) do que a proposta do senador.

Pelo projeto de Casagrande, o fundo soberano será formado quando as reservas internacionais ultrapassarem o limite de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Nesse momento, o Banco Central ficaria autorizado a depositar no FSB a parcela das reservas que excederem esse limite. Na hipótese de um PIB em torno de R$ 2,5 trilhões (última projeção do Banco Central para o período de 12 meses até janeiro), o fundo poderia ser criado com reservas em torno de US$ 147 bilhões. Ontem, elas estavam em US$ 193,64 bilhões.

O fundo seria formado em dólares, com prazo indeterminado de duração para captar e aplicar recursos em ativos financeiros e projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social. Para Casagrande, está na hora de o Brasil discutir a criação do fundo. ¿Diversos países já têm fundos soberanos.¿ Segundo ele, o projeto ¿não é irresponsável¿ e prevê aplicações totalmente seguras.

O projeto determina que o Fundo Soberano será regulamentado pelo Poder Executivo. O regulamento vai estabelecer um colegiado, que será responsável por sua gestão. O colegiado será encarregado de definir os critérios para captação e aplicação de recursos e aprovação dos projetos. Ele também terá de avaliar a execução dos projetos que forem financiados e aprovar a prestação de contas.

De acordo com a justificativa do senador, o objetivo do projeto é trazer para o Congresso Nacional a discussão sobre a proposta da criação do Fundo Soberano. ¿Considerando que a maior parte das reservas internacionais é aplicada em ativos de curto prazo de baixo rendimento, a criação do FSB poderia ser uma alternativa lucrativa para o Tesouro¿, afirma Casagrande na justificativa.

Ontem, Meirelles afirmou não conhecer os detalhes do projeto do senador Casagrande. O presidente do BC evitou fazer comentários, mas se mostrou disposto a dialogar com o autor da idéia. ¿Nós não conhecemos os detalhes do projeto, vamos analisar e a partir daí expressar as nossas opiniões ao senador.¿ Durante palestra em evento para autoridades monetárias de vários países e executivos do sistema financeiro, Meirelles fez uma ampla defesa do nível de reservas internacionais.

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