Título: Juros e lucros
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/02/2008, Notas e Informações, p. A3

São muitas as explicações dadas pelo Banco Central (BC) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para a excepcional alta dos juros dos empréstimos registrada em janeiro, a maior em um mês desde 2001. Mas elas não explicam tudo. Boa parte da explicação, não anunciada para o público, está no aumento da rentabilidade dos bancos.

O BC e os bancos argumentam que os juros subiram porque a tributação aumentou, o risco das operações de crédito cresceu, por causa da crise financeira internacional, e as taxas cobradas em janeiro incorporaram a expectativa de aceleração da inflação.

No caso da tributação há, de fato, uma relação direta de causa e efeito. Para compensar o fim da CPMF, que não é cobrada desde o início do ano, o governo elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3%. Esse aumento foi automaticamente repassado para o tomador do empréstimo. Mas certamente ele é insuficiente para justificar a disparada dos juros bancários registrada pelo BC em seu relatório de janeiro sobre a execução da política monetária e as operações de crédito do sistema financeiro.

Mas nada, exceto a ganância, justifica um aumento ¿preventivo¿ de juros porque bancos dos Estados Unidos e da Europa foram atingidos pela crise do subprime. Como o mercado brasileiro de financiamento imobiliário não foi afetado pela crise e continua hígido, o argumento soa como desculpa esfarrapada para aumentar os lucros. Além disso, a aceleração da inflação somente será proporcional ao aumento dos juros bancários se o BC perder o controle da situação.

O custo médio dos empréstimos para pessoas físicas passou de 43,9% ao ano, em dezembro, para 48,8%, em janeiro, um aumento de 4,9 pontos porcentuais. Em algumas operações, a elevação foi muito maior. Nas operações de crédito pessoal, o aumento foi de 7,3 pontos porcentuais e no custo médio do cheque especial, uma das modalidades de financiamento mais caras do mercado, de 6,9 pontos porcentuais. Os financiamentos para compra de veículo, operações que oferecem garantias reais para os bancos, tiveram alta de 2,4 pontos porcentuais.

Outro tributo cuja alíquota subiu para compensar o fim da CPMF é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No caso das instituições financeiras, a alíquota passou de 9% para 15%. Os bancos alegam que isso não afetou o custo dos empréstimos, ou seja, que eles não repassaram o aumento.

Pode ser. Mas o que os bancos não comentaram foi que o encarecimento dos empréstimos não se deveu principalmente a uma tributação mais pesada. O que mais cresceu foi o spread bancário, isto é, a diferença entre o custo dos recursos captados pelos bancos e as taxas de juros cobradas do tomador de empréstimo. Em média, o spread passou de 22,3 pontos porcentuais para 25,7 pontos.

A clientela parece não ter se assustado com o aumento excepcional do custo dos empréstimos. Em janeiro, o volume de crédito concedido pelo sistema financeiro atingiu R$ 529,3 bilhões, 1% mais do que o total de dezembro (mês de grande demanda por financiamento) e 28,5% mais do que o de janeiro de 2007. E o pior é que os juros continuam a subir. Nos primeiros 14 dias de fevereiro, os custos médios para as pessoas físicas aumentaram 1,8 ponto porcentual e para as pessoas jurídicas, 0,6 ponto porcentual.

Os bancos podem repassar sem dificuldades para a clientela todo aumento de custo que tiverem e toda expectativa de lucro que projetarem. Afinal, a demanda por crédito é grande e há pouca concorrência entre eles.

O resultado não poderia ser outro senão uma excepcional rentabilidade. No ano passado, o aumento dos lucros dos principais bancos do País foi de cerca de 40%. As maiores instituições - com a exceção do Banco do Brasil, estatal - tiveram lucros recordes em 2007. Alguns registraram em seus balanços receitas extraordinárias, como a venda de participação em outras empresas. Mas todos expandiram sua carteira de crédito em mais de 25%, na média. Só podiam ter, como tiveram, lucros recordes. E devem registrar novos recordes no primeiro trimestre de 2008.