Título: Colômbia usa resolução antiterror da ONU em sua defesa na OEA
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Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2008, Internacional, p. A12

Bogotá invoca direito pós-11/9 de lutar contra terrorismo para justificar bombardeio contra as Farc no Equador

AFP e EFE, Washington

A Colômbia justificou ontem durante reunião de emergência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) o bombardeio de sábado a um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, argumentando que foi uma ação contra o terrorismo, e pediu que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, seja investigado por sua ligação com a guerrilha.

Funcionários colombianos disseram que o plano de Bogotá era tentar debilitar uma possível condenação pelo ataque em território equatoriano e invocar o direito de legítima defesa, como contempla o Artigo 51 da Carta da ONU. A idéia do governo, segundo vários funcionários, era destacar o apoio dado pelo Equador e a Venezuela a um grupo considerado terrorista pelos EUA e a União Européia. A Carta da ONU e as Resoluções 1.368 e 1.373 do Conselho de Segurança advertem aos países das conseqüências de apoiar ou dar abrigo a grupos terroristas. Essas resoluções foram usadas para justificar os ataques dos EUA e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão, como resposta aos atentados de 11 de Setembro de 2001.

Espera-se que a Colômbia também leve a questão do apoio de Chávez às Farc ao Conselho de Segurança da ONU. Na terça-feira, o governo colombiano disse ter descoberto no computador de Raúl Reyes - o número 2 das Farc morto no ataque de sábado - documentos dizendo que Chávez havia dado recentemente US$ 300 milhões às Farc, além de armas.

O embaixador da Colômbia na OEA, Camilo Ospina, pediu desculpas pelo bombardeio, mas destacou que foi contra uma ¿máfia narcotraficante¿ e disse que seu país tem ¿sérios indícios¿ de que há campos das Farc no Equador.

¿Meu país reclama que as coisas sejam chamadas por seu nome: as Farc são uma máfia narcotraficante, que não representa em nada os interesses do povo colombiano¿, disse Ospina. Ele também negou que o governo colombiano soubesse dos contatos entre as Farc e o governo equatoriano, como afirma Quito.

O Equador, por sua vez, acusou ontem a Colômbia de cometer uma ¿violação premeditada¿ de sua soberania. ¿Nenhuma força militar regular ou irregular pode atuar no território do Equador¿, disse a embaixadora equatoriana María Salvador. Ela pediu à OEA que convoque uma ¿reunião urgente¿ dos chanceleres das Américas, no mais tardar até o dia 11, para tratar da crise diplomática com a Colômbia, solicitação apoiada por Ospina.

¿Solicito à OEA que condene a violação território equatoriano e a soberania do Equador e designe de forma imediata uma comissão para investigar o caso¿, disse a embaixadora equatoriana.

O representante da Venezuela na OEA, Jorge Valero, fez duras críticas à Colômbia, dizendo que ¿não se pode permitir que a luta contra o terrorismo seja um pretexto para praticar terrorismo de Estado e genocídio¿. Ele qualificou como uma ¿grave violação¿ à carta da OEA e ao direito internacional a ofensiva colombiana.

¿Devemos rejeitar as falácias e mentiras. Não podemos permitir que o tema central do debate seja desviado; que o agredido passe a ser o agressor¿, disse Valero, referindo-se à afirmação de que a Colômbia atuou em legítima defesa.

O Conselho Permanente iniciou no final da noite de ontem um recesso para negociar um acordo de resolução sobre a crise, já que os 34 membros da organização não haviam chegado a um consenso sobre as petições de Equador e Colômbia.

A maioria dos países membros da OEA condenou a atuação da Colômbia. Mas muitos se mostraram compreensivos com os esforços de Bogotá na luta contra as Farc.

Vários países propuseram que a reunião extraordinária dos chanceleres da OEA seja realizada no dia 25, para permitir que uma missão verificadora investigue os fatos e depois os aborde na reunião.