Título: Governo quer cobrar tributo sobre grandes fortunas
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/02/2008, Nacional, p. A4

Lu Aiko Otta e Ribamar Oliveira, Brasília

O governo Lula propôs que a União divida com Estados e municípios a receita de um tributo que não existe, embora esteja previsto na Constituição desde 1988. A proposta de reforma tributária do governo determina que a União reparta com prefeituras e governos estaduais a arrecadação obtida com o imposto sobre grandes fortunas.

O anúncio da inclusão do imposto no bolo a ser dividido entre os três entes da Federação parece indicar que o Planalto deseja contar com a ajuda de governadores e prefeitos para tentar instituí-lo. A proposta de partilha pode funcionar como incentivo para que o Congresso, finalmente, crie a taxação das fortunas.

Várias tentativas de criação desse tributo ocorreram ao longo dos últimos 20 anos. No início dos anos 90, projeto de lei de autoria do então senador paulista Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a ser aprovado pelo Senado, mas acabou engavetado na Câmara. Quando Fernando Henrique assumiu a Presidência, esperava-se que o imposto fosse instituído, mas isso não ocorreu.

O principal argumento contrário apresentado na época foi que sua arrecadação não compensaria o elevado custo. Vários países possuem imposto sobre grandes fortunas, como Noruega, Suécia, Áustria e Espanha, entre outros.