Título: Mantega avisa que desoneração depende de aprovação do pacote
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/02/2008, Nacional, p. A4

Ministro pressiona Congresso para que analise projeto logo; Garibaldi espera que votação ocorra até agosto

Fabio Graner, BRASÍLIA

Para pressionar o Congresso a acelerar a votação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a desoneração da folha de pagamentos estará vinculada à aprovação do pacote e a seu período de implementação. ¿Temos de vincular uma a outra¿, explicou ele, depois de se encontrar com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Garibaldi disse que será possível aprovar a reforma até agosto, quando, acredita ele, o Congresso ainda estará em plena atividade - depois, os parlamentares vão se envolver com as eleições municipais. Para o presidente do Senado, o fato de o Brasil estar crescendo permitirá uma aprovação mais rápida do projeto. Com o crescimento econômico, avalia, é mais fácil atender às diferentes demandas dos interessados na questão tributária. ¿O problema é mais de vontade política¿, afirmou.

Segundo Mantega, a idéia é reduzir a contribuição patronal ao INSS em 6 pontos porcentuais - 1 ponto porcentual ao ano. Com isso, a contribuição patronal para a Previdência cairia dos atuais 20% para 14%. Além disso, o salário-educação também será retirado da folha de pagamentos e incluído no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), tributo federal criado pela reforma.

Para o ministro, a reforma tributária vai permitir ganhos de receita por conta do maior crescimento da economia e da diminuição da informalidade. Esses ganhos, segundo Mantega, serão devolvidos à sociedade na forma de desoneração tributária.

O ministro destacou que a reforma prevê desoneração dos investimentos por meio da eliminação do prazo de recuperação de crédito tributário, que hoje leva até 48 meses.

Mantega demonstrou otimismo quanto à aprovação da proposta. Ele afirmou que o principal objetivo do projeto é simplificar a estrutura tributária, ao mesmo tempo em que promove desonerações, melhorando a posição das empresas brasileiras no mercado internacional.

¿Queremos reduzir os tributos no Brasil. Vamos pagar menos tributos e vamos pagar tributos menores¿, disse.