Título: Promotores investigarão contratos da Finatec
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/02/2008, Nacional, p. A10

Mais de 130 órgãos pagaram pelo menos R$ 75 milhões à fundação

O Ministério Público do Distrito Federal vai investigar todos os contratos entre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB), e órgãos públicos federais. Promotores pediram à fundação, na última segunda-feira, cópias de acordos assinados desde 2006 e fixou prazo de 20 dias para a entrega da documentação. Serão estudados, em especial, contratos com dispensa de licitação e subcontratação para execução do serviço.

¿Vamos analisar contrato por contrato¿, disse o promotor Ricardo Antônio de Souza. Foram solicitados ainda dados como contratos com outras esferas de poder público e relatórios de pagamentos.

Entre 2002 e 2007, mais de 130 órgãos públicos federais injetaram nos cofres da fundação pelo menos R$ 75,1 milhões, segundo planilhas elaboradas como parte das investigações do MP. Os dados levam em conta R$ 23,1 milhões pagos pela própria UnB, por meio da Fundação Universidade de Brasília. No montante, entretanto, estão registros de convênios com órgãos como Ministério da Saúde e Eletronorte.

A relação inclui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com R$ 15 milhões pagos. Em terceiro, a Coordenação Geral de Serviços Gerais do Ministério da Agricultura aparece R$ 5,95 milhões. Na mesma pasta, o gabinete do ministro seria responsável por R$ 5,59 milhões.

Entre os maiores clientes, está ainda a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, com R$ 3,41 milhões. Ou ainda o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Subsecretaria de Estudos Administrativos do Ministério da Educação (MEC).

No Legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado constam da relação. No Judiciário, há exemplos como tribunais do Trabalho e de Justiça. Além da Fundação Universidade de Brasília, há dois outros órgãos da UnB na lista: Centro de Seleção e Promoção de Eventos e Editora da UnB, com R$ 3,26 milhões e R$ 64,9 mil, respectivamente.

Entre os dez primeiros colocados na lista de clientes, os ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Educação, Saúde, a Finep e o CNPq detalharam os contratos ou explicaram que os procedimentos seguiram as finalidades da entidade.

Até agora, investigações do MP mostram que as irregularidades na Finatec vão muito além dos R$ 470 mil gastos para decorar o apartamento do reitor da UnB. No agravo de instrumento em que foi pedida a destituição da direção da entidade, promotores apontam que a entidade, ¿por ação de um grupo de dirigentes, transformou-se num foco de irregularidades e verdadeiro poder paralelo dentro da Universidade de Brasília¿.

O texto diz que, para 2008, estavam previstos apenas R$ 750 mil para o fomento à pesquisa. A receita com a prestação de serviços no mesmo período foi estimada em R$ 104 milhões.