Título: Receita vai atrás de 37 mil suspeitos de sonegar IR
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2008, Economia, p. B1

Megaoperação de fiscalização começa com 2.634 contribuintes, que serão notificados a partir de 2ª-feira

Na mesma semana em que os contribuintes começam a apresentar as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal anunciou uma megaoperação de fiscalização para recuperar impostos não recolhidos - ou crédito tributário, no jargão do Fisco. A partir de segunda-feira, 2.634 pessoas físicas vão receber uma notificação para justificar divergências nas informações de rendimentos detectadas pela Receita. Mas, até o fim do ano, a operação abrangerá 37 mil contribuintes que apresentaram indícios de omissão de rendimentos em suas declarações ou não entregaram a declaração, mas têm uma elevada movimentação financeira.

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Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza Cardoso, os primeiros 2.634 contribuintes foram selecionados por apresentar os maiores valores de imposto a pagar. Eles deverão gerar para a Receita um crédito tributário de R$ 1 bilhão em imposto devido, juros e multas.

Além de cobrar tributos atrasados, a Receita também espera que a operação ajude a inibir a sonegação de impostos na declaração de Renda deste ano. ¿Nosso foco é mostrar que existe uma ação fiscalizadora e resolver a dúvida de quem não sabe se comete ou não uma irregularidade na declaração de 2008¿, ironizou. O secretário admitiu, no entanto, que o objetivo é aumentar a arrecadação federal e garantir o cumprimento das metas orçamentárias.

De acordo com Cardoso, esse programa é diferente dos outros que integram a rotina da Receita pelo fato de que todas as delegacias do órgão estarão trabalhando simultaneamente e de forma sincronizada com o mesmo foco.

Nessa operação também serão utilizadas ¿informações externas¿ às utilizadas pela malha fina para cruzar os rendimentos declarados nos últimos cinco anos com outras informações recebidas pela Receita Federal, como valores pagos em cartão de crédito, recolhimento da CPMF ou rendimentos recebidos de aluguel de imóveis. ¿A malha é um cruzamento eletrônico e a análise pontual de uma informação como despesa médica ou pagamento do carnê leão. Já esse trabalho depende de investigação¿, disse Cardoso.

Para o secretário, o programa de fiscalização também serve para aumentar a percepção de risco do contribuinte. Quem quiser corrigir alguma divergência nas declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos poderá fazê-lo pelo site da Receita. Cardoso disse que 99,9% dos casos podem ser corrigidos por meio da declaração retificadora. Mas a correção só poderá ser feita até o recebimento da notificação da Receita, que chegará pelos Correios ou será entregue pessoalmente por um fiscal da Receita.

Depois disso, informou o secretário, o contribuinte ¿perde a espontaneidade para corrigir a declaração¿ e terá de esperar o cálculo do Fisco. A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do imposto devido, terá de pagar juros pela taxa Selic retroativos ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% (se for detectada fraude) sobre o imposto devido. Se a correção for voluntária, antes da notificação da Receita, a multa é de 20%. O contribuinte também poderá ser processado por crime contra o sistema tributário.

Segundo Cardoso, os critérios de seleção dos contribuintes que serão fiscalizados são ¿impessoais e extremamente objetivos¿. Entre eles, estão principalmente profissionais liberais e produtores rurais, além daqueles que a Receita não sabe qual a atividade econômica porque não fizeram a declaração do Imposto de Renda.

O secretário disse que não é possível calcular em quanto será o reforço na arrecadação deste ano provocado pela fiscalização. Segundo ele, muitas cobranças acabam em processos na Justiça, mas em três ou quatro anos 70% dos créditos tributários ingressam nos cofres públicos. ¿Ações desse tipo servem para incrementar a arrecadação, mas seria temerário fazer projeções.¿ A Receita anunciará a cada mês uma nova ação focada em um tipo de contribuinte ou setor econômico. O próximo terá como foco as pessoas jurídicas.